TJSP 01/07/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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os comprovantes de eventuais pagamentos realizados, no prazo de 15 dias. Faculto à executada a consulta ao credor quanto à
eventuais pagamentos realizados e manifestação no mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos para análise do alegado
excesso de execução e levantamento de valores. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO
LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP)
Processo 0002280-30.2020.8.26.0361 (processo principal 1018558-26.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Rafael Osti Benvenuti - - Fernando Debiasi Basqueroto - 248 Food Music Bar Eirelli e outros - Diante da manifestação retro,
prejudicado o parcelamento pleiteado às fls. 44/45. No mais, defiro a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação
da execução. Recolhida a diligência do sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP), FERNANDA FREITAS CASTRIZANA (OAB 385719/SP)
Processo 0002588-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1003704-78.2013.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - predial de lucca Ltda - Andreia Virginia Bispo Santos - - WILLIAN MACHADO SANTOS
- Vistos. Fls. 31/43: Converto o cumprimento provisório em definitivo, ante o trânsito em julgado da sentença (fl.38). Retifiquese a classe processual junto ao SAJ. Anotação efetuada. No mais, ante a informação de desocupação do imóvel, expeça-se
mandado de constatação e imissão do exequente na posse do imóvel. Para tanto, efetue o exequente o recolhimento das
diligências do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo da deliberação supra, intimem-se o executado, WILLIAN
MACHADO SANTOS, por edital (art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC), bem como a executada, ANDREIA VIRGÍNIA BISPO SANTOS,
pela Imprensa Oficial, na pessoa de seus patronos, para que efetuem o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena
de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de
Processo Civil. Providencie o(a) exequente a apresentação da minuta do edital, que deverá ser ser encaminhada ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]). O prazo do edital, o qual deverá ser publicado apenas
no DJE, será de vinte dias. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser
dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV: JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO (OAB
3879/AC), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/
SP), MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP)
Processo 0002948-98.2020.8.26.0361 (processo principal 1016379-56.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Hills - Nedson Luiz Fernandes da Rocha - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado
do débito, bem como indique bens à penhora. Havendo interesse na penhora on-line, providencie o(a) exequente o recolhimento
da respectiva taxa. No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano,
nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: CESAR ALEXANDRE
PAIATTO (OAB 186530/SP), FABIANA LE SENECHAL PAIATTO (OAB 204175/SP), DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/
SP)
Processo 0002950-68.2020.8.26.0361 (processo principal 1019017-62.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - Apresente o(a)
exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à penhora. Havendo interesse na penhora on-line, providencie
o(a) exequente o recolhimento da respectiva taxa. No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será
suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados.
Int. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0002954-08.2020.8.26.0361 (processo principal 1012499-22.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Jundiapeba Vi - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado do débito, bem
como indique bens à penhora. No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de
1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: ROBERTO
RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP)
Processo 0003146-38.2020.8.26.0361 (processo principal 1012092-21.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Amanda Pereira da Silva - Scopel Sp 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Victoria Empreendimentos
Imobiliarios Ltda e outro - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas
contas bancárias dos executados, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, especialmente indicando bens
à penhora. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB
368330/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), CARLOS HENRIQUE
BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP)
Processo 0004354-57.2020.8.26.0361 (processo principal 1021525-78.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Eliane Magda Felizardo Jacó - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Fls. 19. Para que o exequente forneça
a variação da conta poupança para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO
JACÓ (OAB 190639/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0004539-95.2020.8.26.0361 (processo principal 1001468-39.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Tatiane da Silva Gonçalves Bei - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento,
para que efetue o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de
honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos autos principais, providencie
o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as
manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV: THAYS
RIBEIRO DE SOUSA (OAB 302702/SP)
Processo 0004938-27.2020.8.26.0361 (processo principal 1016186-07.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Sol Nascente - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Vistos. Anote-se os benefícios da gratuidade judiciária anteriormente concedidos ao exequente (fls. 29 da ação
principal). Anotação efetuada. Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo
de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17.
Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente.
Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 0009193-96.2018.8.26.0361 (processo principal 1008560-39.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Sonia Maria Bueno - V.G.A. - Ciência às partes sobre a certidão retro. - ADV: LILIAN SILVA CORREIA
MÁXIMO RODRIGUES (OAB 402169/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP)
Processo 0010794-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1004210-03.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º