TJSP 01/07/2020 - Pág. 1897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1897
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Maria Clarice Mariano
Vedovato (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/
SP) - Leandro de Oliveira Stoco (OAB: 196492/SP) - Bruno Soares Sakae (OAB: 308488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 1010831-34.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Roney Balan de Oliveira - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador) - Carolina Pinho Faria
(OAB: 409686/SP) - Sirlene Pereira Camargo (OAB: 193199/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1011016-42.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado do Paraná - Apelada:
Márcia Santos da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Rogério Distéfano (OAB: 4952/PR) (Procurador) - Márcia Santos da Silva (OAB: 159786/SP) (Causa própria)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1011032-04.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apte/Apdo: Estado
de São Paulo - Apda/Apte: Rosaura Aparecida de Almeida - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1012232-03.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Andre Luiz Junqueira Siena - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 1013302-79.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apdo/Apte: Nelson Batista de
Souza - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) - Erik Fernando Guedes Alves
(OAB: 368147/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1013864-65.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE
FANTINI NETO - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1014644-13.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Leonilda
Augusta - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
(Procurador) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1014754-76.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelada: Marcia
Regina Moretti Antoniolli (Justiça Gratuita) - Apelante: Município de Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvia Helena Machuca
Funes (OAB: 113875/SP) - Viviane Maria Sproesser Martinelli Leite (OAB: 254441/SP) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/
SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1015517-05.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Alves
da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Angélica Suzano da Silva (OAB: 360100/SP) Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1016197-70.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante:
Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes -iprem - Apelada: Edilene Regina Silva Mendes - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Lilian de Freitas (OAB: 206813/SP) - Cesar Augusto do Nascimento (OAB: 280763/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1016233-71.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º