TJSP 01/07/2020 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2068
sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica
de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), FRANCÉLIO DA SILVA
RODRIGUES (OAB 378612/SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1002/2020
Processo 1001917-07.2018.8.26.0390 - Guarda - Guarda - J.G.O. - D.G.L. - Ciência aos nobres advogados nomeados
das certidões de honorários expedidas, para devida retirada no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo acima, os autos serão
arquivados. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES
HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 1002340-64.2018.8.26.0390 (apensado ao processo 1000967-61.2019.8.26.0390) - Execução de Medidas
de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - T.H.S.N. e outro - Vistos. Fls. 317: Indefiro a habilitação
pretendida, pois o processo tramita em segredo de justiça e não cabe habilitação do Município, até porque não foi esclarecido
o motivo de sua pretensão, em feito afeto à Infância e Juventude. Comunique-se o Município de Icém, por e-mail, servindo o
presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se a sentença proferida e, após, arquive-se. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
LEONARDI (OAB 106511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1005/2020
Processo 1002083-05.2019.8.26.0390 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.P.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que seja efetuada a retificação dos antepassados do
requerente, constando seus nomes corretos como VINCENZO PAULON, FELICITA DEL PIO LUOGO, PAULON GOTTARDO
GIACOMO, LUIZA PIZOLATO, GIUSEPPE PISSOLATO e MARIA DORÉ nos seguintes documentos: 1. No assento de casamento
de GUTARDI PAULONI e LUIZA PIZOLATO, registro nº 114942.01.55.1896.2.00004.185.0000084.38, do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Jaboticabal/SP (fl. 08), as devidas retificações para contar o nome do
contraente como sendo PAULON GOTTARDO GIACOMO, italiano, nascido aos 05/05/1866, natural de Padernello di Paese,
Província de Treviso, na Itália, filho de Vincenzo Paulon e de Felicita Del Pio Luogo; 2. No assento de óbito de GOTTARDO
PAULON, lavrado em 20/12/1949, às folhas 17, do livro C-03, sob n° 001055, do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais
da Comarca de Nova Granada/SP (fls. 15/16 e 17), as devidas retificações para constar a correta qualificação do falecido
como sendo PAULON GOTTARDO GIACOMO, italiano, nascido aos 05/05/1866, natural de Padernello di Paese, Província de
Treviso, na Itália, filho de Vincenzo Paulon e de Felicita Del Pio Luogo; 3. No assento de óbito de LUIZA PAULO, registro 1
16558.01.55.1926.4.00009.036.0000093.17, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de
Olímpia/SP (fl. 18), para constar o correto nome da falecida como sendo LUIZA PIZOLATO, bem com a informação de que era
casada com PAULON GOTTARDO GIACOMO; 4. No assento de nascimento de ANTONIO PAULON, registro 114942.01.55
1906.1.00017.186.0000318.40, do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Jaboticabal/SP (fl. 134), as
devidas retificações para contar o nome dos pais como sendo PAULON GOTTARDO GIACOMO e LUIZA PIZOLATO, como avós
paternos VINCENZO PAULON e FELICITA DEL PIO LUOGO, e, como avós maternos GIUSEPPE PISSOLATO e MARIA DORÉ;
5. No assento de casamento de ANTONIO PAULON com Maria Girotto, registro nº 116558.01.55.1930.2.00019.016.0000274.4
2, do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Olímpia/SP (fl. 135), as necessárias retificações para constar
a filiação do contraente como sendo PAULON GOTTARDO GIACOMO e LUIZA PIZOLATO, naturais da Itália; 6. No assento de
óbito de ANTONIO PAULON, registro nº 119040.01.55.1984.4.00047.287.0010194.04, do Oficial de Registro Civil de Pessoas
Naturais de São José do Rio Preto/SP, 1° Subdistrito (fl. 136), a necessária retificação para constar o nome dos pais do falecido
como sendo PAULON GOTTARDO GIACOMO e LUIZA PIZOLATO, bem como a informação de que era genitor também de
Valter Paulon; e, 7. No assento de nascimento de VALTER PAULON, matrícula 115824.01. 55.1939.1.00008.151.0004444.02,
do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Palestina/SP (fl. 138), a necessária retificação para constar o correto nome
dos avós paternos como sendo PAULON GOTTARDO GIACOMO e LUIZA PIZOLATO, naturais da Itália. Os demais documentos
pessoais deverão ser retificados pelo requerente após a regularização das certidões acima. Sem custas e honorários. Após o
trânsito em julgado, expeçam-se mandados de retificação aos respectivos Oficiais de Registro Civil como antes determinado.
Encaminhamento a cargo da parte interessada. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1007/2020
Processo 1002120-32.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jailson
Guedes de Souza - - Daniela Guedes dos Santos - Almodova e Cazarine Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Manifestese a parte autora sobre a contestação apresentada pela ré Almodova (fls. 88/98) e o decurso do prazo quanto Luiz Carlos
Rodrigues Construtora-me (fls. 140), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/
SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
Criminal
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