TJSP 01/07/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2093
Christiano Valença Silva dos Santos - - Amandine França de Oliveira - Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olimpia Ltda
- Vista dos autos ao requerido para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela
parte adversa. Vista dos autos às partes para: cientificá-las de que, após o decurso do prazo supramencionado, os autos serão
remetidos ao tribunal competente, havendo ou não manifestação. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/
SP), LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP)
Processo 1005744-93.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dislab Go
Comercial Farmacéutica Ltda - Rosangela Lemos Vaz de Souza - Me - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CAMILA ELAINE AZEVEDO BERNARDES (OAB 326467/
SP), PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP)
Processo 1006278-03.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Teresinha Aurea
Pires - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos em saneador. 1. Para análise da preliminar de ilegitimidade ativa,
considerando que autora alega ser locatária do imóvel e, portanto, usuária de fato dos serviços da requerida, concedo à mesma
o prazo de 15 dias para apresentar nos autos prova documental da alegação, a qual pode se consubstanciar por exemplo em
comprovante de residência no local, declaração escrita do proprietário do imóvel, comprovante de pagamentos anteriores de
faturas da requerida que possam ser identificados como pagos pela autora, ou outro documento que entenda suficiente. 2.
No mesmo prazo de 15 dias, deve a requerida juntar aos autos as faturas emitidas para a unidade consumidora no período
de janeiro a dezembro de 2019. 3. Apresentados os documentos, dê-se vista à parte contrária, tornando conclusos os autos.
Intimem-se. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP), IARA MARCIA
BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP)
RELAÇÃO Nº 0294/2020
Processo 0000332-33.2020.8.26.0400 (processo principal 1003894-04.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa - Vistas dos autos ao autor para: (x ) apresentar, no prazo
de 5(cinco) dias, as informações: número de meses exercício anterior/exercício corrente, bem como o valor correspondente
a exercício anterior/exercício corrente, para fins de expedição de ofício requisitório. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 321067/SP)
Processo 0000685-44.2018.8.26.0400 (processo principal 1002108-27.2015.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aparecida Pina Viali - Vistas dos autos à
parte autora para: considerando a informação de pagamento do requisitório/RPV, no prazo de 5 dias, comprovar a regularidade
de sua(s) inscrição(ões) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), diante do
teor da Informação nº 4268993/2018-DPAG, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, emitida nos autos do Expediente
nº 2018018043-DPAG Eletr-TRF3ªR (fls. 244/246), bem como informe(m) uma conta bancária em seu nome para crédito da(s)
importância(s) a ser(em) levantada(s). - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0000787-95.2020.8.26.0400 (processo principal 1000410-15.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - F.A.A.C. - M.C.C. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) de que foi expedido o mandado
de levantamento eletrônico, em cumprimento à r. Sentença de fls. 57, para fins de: (x)transferência para a conta informada à fl.
67. - ADV: LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB 344526/SP), LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA (OAB 296838/SP)
Processo 0002119-68.2018.8.26.0400 (processo principal 0004116-87.1998.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Osmar de Oliveira da Silva Filho - Vistas dos autos à parte
autora para: considerando a informação de pagamento do requisitório/RPV, no prazo de 5 dias, comprovar a regularidade de
sua(s) inscrição(ões) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), diante do teor
da Informação nº 4268993/2018-DPAG, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, emitida nos autos do Expediente nº
2018018043-DPAG Eletr-TRF3ªR (fls. 244/246), bem como informe(m) uma conta bancária em seu nome para crédito da(s)
importância(s) a ser(em) levantada(s). - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)
Processo 1000051-94.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Wallace Renan Rangel
Oliveira - Vista/Intimação das partes, de que foram expedidos ofícios requisitórios, conforme constante das fls.193/194 e
195/196. - ADV: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP)
Processo 1000116-65.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agenor Lopes Ferreira Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: THIAGO
COELHO (OAB 168384/SP)
Processo 1000177-47.2019.8.26.0400 - Curatela - Nomeação - W.A.L.P. - - J.P.F. - B.D.L. - A.C.L. e outros - Manifestem-se
as partes, em 15 (quinze) dias, tendo em vista a juntada do laudo pericial aos autos. No mesmo prazo, os assistentes técnicos
eventualmente indicados pelas partes poderão apresentar seus pareceres. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/
SP), MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 1000846-66.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Eduardo Leme
- Ciência à(s) parte(s) autora(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico, em cumprimento à decisão de fls.
50, para fins de: (x)transferência para a conta informada à fl. 43. - ADV: EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP)
Processo 1000887-04.2018.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Roberto Molina - - Naiara Cristina da Silva
- Sebastião dos Reis Prado - - Espolio de Gervasio Juliani - - Antonio Claudio Cazarine e outro - Vista dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO
(OAB 221249/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP), MARIO
FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP)
Processo 1000904-06.2019.8.26.0400 - Curatela - Nomeação - A.L.S. - C.L.S. - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias,
tendo em vista a juntada do laudo pericial aos autos. No mesmo prazo, os assistentes técnicos eventualmente indicados pelas
partes poderão apresentar seus pareceres. - ADV: LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB 344526/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE
(OAB 219861/SP)
Processo 1001239-93.2017.8.26.0400 - Interdição - Tutela e Curatela - J.B.C. - M.R.C.M. - Manifestem-se as partes, em 15
(quinze) dias, tendo em vista a juntada do laudo pericial aos autos. No mesmo prazo, os assistentes técnicos eventualmente
indicados pelas partes poderão apresentar seus pareceres. - ADV: SOLANGE DA GRACA MAGRO SACCHETIN (OAB 146655/
SP), FREDERICO ELTON DE OLIVEIRA (OAB 389910/SP)
Processo 1001316-05.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Donizeti do Nascimento Vista/Intimação das partes, de que foram expedidos ofícios requisitórios, conforme constante das fls. 208/209 e 210/211. - ADV:
ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1001842-69.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Concessão - João Palmeira da Silva - INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º