TJSP 01/07/2020 - Pág. 2497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2497
Processo 1500997-28.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - A.A.C. - Vistos. 1. Na
presente data a secretaria providenciou o agendamento da teleaudiência via Microsoft Teams, com encaminhamento do link e
orientações. 2. Providencie a secretaria a confirmação do recebimento dos agendamentos nos endereços eletrônicos informados
às fls. 89, sem prejuízo dos destinatários confirmarem o recebimento através do aceite ao link (resposta automática ao Microsoft
Teams). 3. No mais, aguarde-se a teleaudiência. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP)
Processo 1501069-15.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - C.B.P. - Vistos. 1.Recebo o
recurso da defesa. 2. Considerando que o recorrente reclamou a aplicação do art. 600, § 4o, do CPP, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça Seção Criminal. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ELLEN SARAIVA (OAB 379067/SP)
PAULÍNIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2020
Processo 0000049-57.2019.8.26.0428 (processo principal 0007108-43.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Raizes - Lucélia Aparecida Ferreira - Vistos. Durante
a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), suspendo por 30 dias quaisquer atos constritivos em desfavor do executado
até o retorno da normalidade social. Int. - ADV: GUSTAVO WARNER DE OLIVEIRA (OAB 360554/SP), ODUVALDO LUIZ DE
CAMARGO (OAB 153934/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP)
Processo 0000063-07.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1005687-25.2017.8.26.0428) (processo principal 100568725.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Família - R.M. - A.J.G.C. - Vistos. Fls. 65: Guia já expedida as fls. 64. Após
o trânsito em julgado, ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/SP), FERNANDA DEVITTE
PENTEADO CAZELLATO (OAB 165927/SP)
Processo 0000342-90.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1001688-64.2017.8.26.0428) (processo principal 100168864.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Neide da Silva Quintino
Gonçalves - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Digam as partes se tem interesse na produção de prova pericial contábil,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP), DEISIMAR
BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0000365-07.2018.8.26.0428 (processo principal 0010314-94.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação dos Lojistas do Paulínia Shopping - ALPS - Prefeitura Municipal de Paulínia
- Vistos. Promova o exequente o peticionamento eletrônico nos termos da decisão de fls 280. Aguarde-se nesta execução a
notícia do pagamento do ofício requisitório a ser expedido. Int. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA
(OAB 100867/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP)
Processo 0000418-51.2019.8.26.0428 (processo principal 0009293-83.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.J.S. - C.A.F.G.S. - F.L.P. - Vistos. Promova o exequente o determinado às fls 129 - item 1 no prazo de 10 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo nos termos do artigo 921, inciso III, do NCPC. Int. - ADV: LUIZ MESSIAS MANTOVANI ROZA
(OAB 137919/SP), STEFANIA DE ALMEIDA MANTOVANI ROZA (OAB 301402/SP), AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/
SP)
Processo 0000454-93.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1001671-62.2016.8.26.0428) (processo principal 100167162.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antenor Sebinelli - Isaque Santos de Santana Vilaça
- Vistos. A proposta efetuada foi recusada, devendo o executado encerrar os depósitos que vem efetuando nesse sentido.
A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser considerada parcialmente procedente, merecendo guarida o pedido de
gratuidade, haja vista que demonstrada a insuficiência de recursos. No entanto, não restou efetivamente demonstrado excesso
de execução. Assim, fica suspenso o pagamento das custas e despesas processuais e sucumbenciais. Traga a exequente
cálculo atualizado em termos com essa decisão, considerando-se ainda os valores já depositados nos autos, que ficarão a seu
proveito mediante adoção dos procedimentos próprios para expedição de MLE. Int. - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA
(OAB 112506/SP), VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP)
Processo 0000474-50.2020.8.26.0428 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50005432820188130525 - 4ª Vara Cível da
Comarca de Pouso Alegre/MG) - V.L.R.F - J.G.R.S. - Vistos. Fls. 21: Deixo de apreciar o petitório, já que deverá ser dirigido ao
juízo de origem. Ciente da Certidão retro. Haja vista a informação prestada pelo Oficial de Justiça, devolva-se a deprecata ao
Juízo Deprecante, com nossas homenagens, para providências cabíveis. - ADV: ISRAEL BEZERRA FERREIRA (OAB 137343/
MG)
Processo 0000669-06.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1002814-23.2015.8.26.0428) (processo principal 100281423.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vitoria Hoteis Ltda - S.A. Transportes Ltda Me Sag
Eventos - Parte autora: Alvará expedido e disponível no site para impressão e encaminhamento. - ADV: GUSTAVO GOMES
RAINERI (OAB 355345/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 0000825-23.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1001372-17.2018.8.26.0428) (processo principal 100137217.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Tavares Crivelente Miranda - Rosana
Nice Coiado - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado pela executada no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP), ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP)
Processo 0000953-14.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1001255-94.2016.8.26.0428) (processo principal 100125594.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edmilson Viveiros - K&V Comércio de Produtos Náuticos
Ltda Me - Manifeste-se o exequente acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa, e em termos de prosseguimento.
- ADV: ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUTANO (OAB 149984/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º