TJSP 01/07/2020 - Pág. 3112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
3112
serventia expedir ofício com senha para acesso do Registrador aos autos digitais. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: YURI LAGE GABAO (OAB 333697/SP)
Processo 1007949-29.2016.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourinete Josefa dos Santos - Vistos. Fls.
299: defiro. Ante a alegação no pedido de fls. supra mencionda, delibero o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado
em igual período. Contudo, deverá a parte autora, decorrido o prazo manifestar-se nos autos a noticiar o andamento das
providências pendentes nos autos em epígrafe. No silêncio, certifique-se a serventia, tornando os autos conclusos. Com
vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo
com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre
a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ LORI DIAS
FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP)
Processo 1008556-13.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alonso Dalama e outros - Vistos. Fls.
229: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/
SP), PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1008561-98.2015.8.26.0477 - Usucapião - Propriedade - Lúcia Roque - Ruth Vasconcelos Santos e outros - Vistos.
Fls. 393: por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão prolatada nos autos. Ademais, dê ciência à Defensoria Pública do
teor da sentença proferida. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ALEXANDRE
IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP), BRUNO MORENO
SANTOS (OAB 258064/SP)
Processo 1010809-66.2017.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Márcio Alexandre Marques - - Vanessa Maria Silva Marques
- Roberto Santos e outro - Vistos. Fls. 194: defiro. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, de forma a viabilizar o regular
andamento do feito, nos termos do teor de fls. supra mencionada. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que
deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de
liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões,
pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como
simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos
processos judiciais. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI
MANGINI (OAB 212872/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 4005035-43.2013.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - CLEIDE MAZUCO JORGE
DE ARAUJO e outros - Vistos. Fls. 284/286: defiro. Expeçam-se cartas de citação a Maria Carmen Sgobbi Pereira e Suely
Sgobbi Pellegrini nos endereços postulados, salientando que em momento oportuno deverá a parte autora trazer aos autos a
certidão de objeto e pé do aludido processo mencionado às fls. 285. Acerca de Ideval de Oliveira Rodrigues, haja vista o teor
apresentado nas fls. supra mencionada, proceda a serventia a anotação pertinente no polo passivo da ação a qual substituirá
o referido correquerido por Ideval Dib Rodrigues. Expeça-se ofício ao IIRGD conforme requerido, fazendo constar no aludido
expediente sua filiação paterna. Ademais, no prazo legal, manifeste-se a parte autora sobre o AR carreado às fls. retro, ocasião
que deverá fazer menção se todos os endereços sinalizados na pesquisa efetuada às fls. 220/227 foram diligenciados para
citação de Anésia Rosa de Araújo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes
cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela,
contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora,
petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária
ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV:
RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2020
Processo 1016155-27.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Elizabete Maria da Silva Oliveira VISTOS. Esclareçam as partes se pretendem a produção de provas, de forma específica e objetiva, justificando sua pertinência
e relevância, sob pena de indeferimento e imediato sentenciamento do feito. Int. - ADV: ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS
(OAB 184259/SP)
Processo 1018411-40.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Doroteia dos
Santos Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 135: Aguarde-se a realização da perícia já
designada. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições
de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação
sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: CAROLINA DA SILVA GARCIA
(OAB 233993/SP), FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/
CE), PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2020
Processo 0005144-81.2020.8.26.0477 (processo principal 1005671-50.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Jordão Martins Sociedade de Advogados - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de
10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso. 2) Recategorização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º