TJSP 01/07/2020 - Pág. 3321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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de produção da prova. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada
imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Atente-se que cabe ao advogado da parte informar ou
intimar as testemunhas por ele arroladas, comprovando nos autos a intimação, nos termos do artigo 455 e parágrafos do NCPC.
Não cabe depoimento pessoal, considerando que não foi requerido e nem justificado e fundamentado, bem como a questão
não exige tomada de depoimento das partes, porquanto bem explanado nas peças processuais (inicial e contestação) seus
posicionamentos. Int. - ADV: DIEGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES (OAB 103685/MG), CLARICA FERREIRA SOARES (OAB
147621/MG), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DIEGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES (OAB 103685/MG)
Processo 0012111-69.2016.8.26.0482 (processo principal 1008140-93.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Zenaide Martins de Souza-ME - Alcides de Jesus Bresche Lira - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 10 (dez)
dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/SP), FLÁVIO JOSÉ
DE AZEVEDO (OAB 343468/SP), MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP)
Processo 1000303-11.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Viviane Maraia da Silva de
Souza - Mrv Engenharia e Participações S.a. - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Visando a busca de solução compartilhada
e amigável do litígio, digam as partes se há interesse de apresentarem propostas conciliatórias, por mera liberalidade, visando
resolverem a demanda jurídica, de forma simplificada. Sabido é que a conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar
os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual. Se a parte tem interesse em fazer
acordo, pode solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio
de petição com a proposta conciliatória. Prazo cinco dias. Int. - ADV: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 379507/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP)
Processo 1000447-82.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Janaina Aparecida Peres Vianna - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação da autora sobre os embargos monitórios,
observando a serventia. Int. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB
276435/SP), LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP)
Processo 1000771-72.2020.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Defiro o pedido de fl.68 Tome a Serventia as providências para requerer junto ao BacenJud/Infojud, informações acerca do
endereço do requerido. Com as informações dê-se vista ao autor. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1001265-34.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josué dos Santos Banco Bradesco S/A - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Visando a busca de solução compartilhada e
amigável do litígio, digam as partes se há interesse de apresentarem propostas conciliatórias, por mera liberalidade, visando
resolverem a demanda jurídica, de forma simplificada. Sabido é que a conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar
os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual. Se a parte tem interesse em fazer
acordo, pode solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio
de petição com a proposta conciliatória. Prazo cinco dias. Int. - ADV: SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001479-59.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Antonio Acuia - - Thaísa Aparecida de Souza Acuia - Vistos Cuida-se de ação regressiva de ressarcimento de danos em
acidente de trânsito urbano. A seguradora imputa aos requeridos condutor e proprietária do veículo a responsabilidade pelo
evento danoso e a obrigação de reparar os danos que pagou ao segurado. A preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pela
proprietária não comporta acolhimento, considerando que na qualidade de proprietária do veículo envolvido em acidente de
trânsito responde solidariamente com o condutor. A definição da responsabilidade pelo evento exige a dilação probatória, para
se verificar a dinâmica do acidente e apurar culpa. Defiro as provas requeridas, notadamente testemunhal. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 10 de agosto de 2020, às 15:30 horas. Nos termos do artigo 357, § 4º do NCPC, fixo o
prazo comum de quinze dias úteis para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não o fizeram, limitadas a três
testemunhas para cada parte, sob pena de preclusão de produção da prova. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Atentese que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, comprovando nos autos a intimação,
nos termos do artigo 455 e parágrafos do NCPC. Não cabe depoimento pessoal, considerando que não foi requerido e nem
justificado e fundamentado, bem como a questão não exige tomada de depoimento das partes, porquanto bem explanado nas
peças processuais (inicial e contestação) seus posicionamentos. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP),
CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 1001586-11.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos.
Decreto a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista autor. Int. - ADV:
SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1001901-34.2019.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Armelinda
Baldi - Maria Aparecida da Silva e outro - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº. 2563/2020, que prorrogou o Trabalho
Remoto até o dia 26 de julho de 2020, com objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus, redesigno a audiência
de instrução para o dia 12 de agosto de 2020, às 14:30 horas. Intimem-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB
363403/SP), VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS (OAB 375856/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1002045-81.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
os seus efeitos legais, a DESISTÊNCIA manifestada pelo autor a fls. 525/526, e JULGO EXTINTO o presente processo, com
fundamento no Art. 485, inciso VIII, do C.P.C.. Após o transito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas usuais e
providências de praxe. P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002565-31.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de cinco
dias, comprove o pagamento da taxa devida à OAB referente à juntada da procuração e substabelecimento. Decorrido o prazo
sem comprovação oficie-se à OAB. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca da Contestação, no prazo de quinze (15)
dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), ALAN FARIA ANDRADE SILVA
(OAB 327626/SP)
Processo 1003612-45.2017.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Lara Combustíveis Eireli - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o
prazo de 10 (dez) dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1003962-28.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rosalina Lopes Ramos
Rocha - Instituto Educacional Jean Piaget Noroeste Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º