TJSP 01/07/2020 - Pág. 678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosângela de Oliveira Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Nicola Lettiere
Neto (OAB: 202657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002736-57.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002736-57.2018.8.26.0417;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: André Luís de Toledo Araújo; Advogado: Ayrton Andrade Dias
(OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Apelante: Josiane Barbosa Taveira Queiroz
Godoi; Advogado: Ayrton Andrade Dias (OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Apelante:
Marcelo Maffei Cavalcante; Advogado: Ayrton Andrade Dias (OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB:
235834/SP); Apelante: Marcelo Luiz do Nascimento; Advogado: Ayrton Andrade Dias (OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse
James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Apelante: Vanessa Pelegrini; Advogado: Ayrton Andrade Dias (OAB: 395863/SP);
Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Apelante: Emerson Martins dos Santos; Advogado: Ayrton Andrade
Dias (OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Prefeitura Municiupal de Paraguau Paulistai; Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002937-31.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002937-31.2020.8.26.0077; Gestante / Adotante /
Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Giseli Garcia da Silva; Advogado: Fernando Rosa (OAB: 66276/SP); Advogada: Ana Silvia
Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003050-34.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003050-34.2019.8.26.0363; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Clareana Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Isete Moreira Bressalia (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela da Silveira
Pedreira (OAB: 165855/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003073-56.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003073-56.2019.8.26.0079; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Lazaro Custodio de Oliveira; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues
Caldas (OAB: 118277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003077-63.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003077-63.2018.8.26.0650; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sandra Maria de Freitas Reis; Advogado: Yvana Cristina Sampaio Ferro de
Oliveira (OAB: 273745/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003080-77.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003080-77.2016.8.26.0168; Adicional de
Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Luciene Maria da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB:
141916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003199-60.2019.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Popular; 1003199-60.2019.8.26.0450; Ato Lesivo ao Patrimônio
Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Fernando de Oliveira E Silva; Advogado: Fernando de Oliveira E Silva (OAB:
119361/SP) (Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Silvino Cintra; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003241-52.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º