TJSP 01/07/2020 - Pág. 706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
706
Int. - ADV: MARINA CAPUCCI RODRIGUES (OAB 346541/SP)
Processo 1004888-31.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista
Ltda - Fica o exequente intimado a recolher, no prazo de 05 dias, a taxa para as pesquisas solicitadas no valor de R$ 16,00
por pesquisa (código 434-1). - ADV: FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES
ARAUJO (OAB 344517/SP)
Processo 1005085-83.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.C.L.C.E. - Vistos. Intime-se o
executado, conforme requerido. Sem prejuízo, insira o nome do executado no Serasajud. Int. - ADV: GUILHERME SANTOS
HANNA (OAB 222536/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 1005202-50.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - OTNIEL SEGURA MANÃO - Vistos. Proceda
a pesquisa de bens pelo sistema Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY
JUNIOR (OAB 246573/SP)
Processo 1005239-72.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.T.R.E.E. - F.R.R. - Vistos.
Considerando que a executada comprovou que o valor penhorado é proveniente de auxilio emergencial do Governo, em razão
da Pandemia Covid-19, defiro o desbloqueio. Considerando que já houve transferência para conta judicial deverá a executada
preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Anoto que o Mandado de Levantamento
Eletrônico somente será expedido após o preenchimento do formulário e que não haverá mais emissão de mandados de
levantamento em guia para retirada em Cartório. Regularizados, providencie a serventia a expedição do mandado. Int. - ADV:
MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP), PAULO ARTHUR NORONHA
ROESLER (OAB 252023/SP)
Processo 1005517-73.2017.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Jefferson Fon Garcia e outro - Vista à Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005517-73.2017.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jefferson Fon Garcia e
outro - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca dos embargos juntados à pp. 301/305, no prazo de 15 dias. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005837-89.2018.8.26.0292 - Monitória - Compra e Venda - Editora Positivo Ltda - Fls.127 Aviso de recebimento
negativo (NÃO PROCURADO) devolvido pelos correios e juntado aos autos. manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NATHALIE RICHTER MINHOTO WIEMES (OAB 73990/PR)
Processo 1006834-09.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. A.P.C.M. - Vistos. P.250: esclareça a credora o seu pedido. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP),
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP)
Processo 1007120-55.2015.8.26.0292/01">1007120-55.2015.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1007120-55.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Juliano César Santos Ribeiro - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 921, inc. III, do Código de
Processo Civil, determino a suspensão do feito. Aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS
SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1007352-96.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.O.B.M.E. - - P.H.T. - E.H.Y.T. - - A.M. e outros - Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado pelo credor, fazendo constar o valor do débito.
Nomeio depositário o próprio executado. Int. - ADV: PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), SÉRGIO MASSARENTI JUNIOR (OAB 163480/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP)
Processo 1007645-66.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Cristina Alessio Maistrello - Vistos. Reitere o oficio expedido as p.516. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
REITERAÇÃO, acompanhado de cópia do oficio anteriormente expedido. Providencie o credor o encaminhamento, instruindo
com as cópias necessárias. Intime-se. - ADV: ANDREA DE F C SOUTO (OAB 47545/SC)
Processo 1007799-16.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilberto Herculano
da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Intime-se o perito para se manifestar, considerando a manifestação
da requerida de pp. 149/150. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1008721-33.2014.8.26.0292/01">1008721-33.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1008721-33.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010042-98.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Natália Gonçalves Simões e outros
- Vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010042-98.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Terezinha Maria Pinheiro de
Mancilha - - Marli de Mancilha Fernandes e outros - Biolife Saude Operadora de Planos de Saude Ltda - - Natália Gonçalves
Simões e outro - O feito não está pronto para julgamento. Compulsando os autos, especialmente a manifestação da Defensoria
Pública (pp. 833/835), de fato não houve o esgotamento das tentativas de citação pessoal dos requeridos NATÁLIA e WALTER.
Os avisos de recebimento de pp. 663, 671, 672, 673, 674, 675 e 676 restaram negativos pelos motivos: “ausente” e “não
procurado”, circunstâncias que revelam a possibilidade de citação pessoal dos corréus, que deverá ser realizada através de
mandado a ser cumprido por oficial de justiça. Não é caso, porém, de se anular a citação por edital, porque ela não é nula.
Porém, seus efeitos devem ficar suspensos até que se tente a citação pessoal. Se houver a citação pessoal, ela perde sua
eficácia; se não houver e os requeridos estiver em local incerto e não sabido, seus efeitos são válidos e nova citação editalícia
será desnecessária. Intime-se. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP)
Processo 1010183-49.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido de desistência manifestado
pelo(a) autor(a), inclusive a renúncia ao prazo recursal. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485,
VIII do CPC. Revogo a liminar anteriormente concedida. Se necessária a expedição de ofícios ao DETRAN e/ou RENAJUD,
defiro. Se o caso, solicite-se da Central de Mandados a devolução do mandado de busca e apreensão, independentemente
de cumprimento. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a
serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final
arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. PRIC.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º