TJSP 01/07/2020 - Pág. 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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MUNICIPAL DE SÃO MANUEL; Advogado: Mauricio Araujo de Andrade (OAB: 148561/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000080-04.2018.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Piratininga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000080-04.2018.8.26.0458; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Claudinei Geraldo; Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/
Apte: Iprepi - Instituto de Previdência Municipal de Piratininga; Advogado: Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000090-22.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000090-22.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fiplas Industria e Comerc Io Ltda;
Advogado: Paulo Ribas de Andrade (OAB: 388944/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000102-76.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000102-76.2020.8.26.0269; Gratificação de Incentivo; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Apelada: Maria Emília Vieira de
Araújo; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000111-61.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100011161.2019.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Advogada: Luciana
Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000122-90.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100012290.2019.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada:
Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Banco Rci Brasil S/A; Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000128-94.2018.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Neves Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000128-94.2018.8.26.0382; Adicional de Insalubridade;
Apelante: B. G. H. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Marcia Bogaz de Angelo (OAB: 143044/SP); Apelado: P. M. de N. P.;
Advogado: Leonardo Viudes Rodrigues (OAB: 229101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000136-14.2020.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Piedade; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000136-14.2020.8.26.0443; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Jorge Aparecido da Silva; Advogado: Jose Antonio Tardelli (OAB: 269639/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000138-39.2020.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000138-39.2020.8.26.0651; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Gabrieli Avelar do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: João Aparecido Salesse
(OAB: 194788/SP); Advogado: Conrado Silveira Adachi (OAB: 414532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000155-24.2019.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º