TJSP 01/07/2020 - Pág. 79 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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Romenio das Neves Catharino - - Isabela Pereira da Silva Catharino - L.C.J.S. - - R.N.S. - Em cinco dias, providencie o autor a
impressão e Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. - ADV: YURI TIAN YI CHANG (OAB 387417/
SP), ANA PAULA CHIOVITTI (OAB 145915/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP)
Processo 1126516-83.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados do Grupo Telefônica - Coopertel - Vistos. Fls. 174/176: Diante do extrato de fls. 177/178, proceda-se, de
imediato, ao desbloqueio do valor de R$ 1.200,00 junto à CEF. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor da
exequente no valor de R$ 188,92 (fls. 166/167). Após, aguarde-se o cumprimento no arquivo, conforme a decisão de fls. 161.
Intime-se. - ADV: FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP), ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP)
Processo 1126516-83.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados do Grupo Telefônica - Coopertel - Karina Orlando - Fls. 180/181: Ciência do extrato do Banco Central do Brasil
com ordem de desbloqueio. - ADV: ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP), FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/
SP)
Processo 1127175-63.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - AKOCI ALIMENTOS LTDA - - MATHEUS MARIANO - - JOILSON JOSE DOS SANTOS - Apresente o(a) exequente,
no prazo de 10 dias, cálculo atualizado de seu crédito nos autos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1127693-77.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. Barbara Rubia Lopes - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte requerida BARBARA RUBIA LOPES, CPF
114.146.926-09, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por
intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1127693-77.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. - Barbara
Rubia Lopes - Vistos. Publique-se a decisão anterior. 1) Ciência da resposta do ofício expedido à Receita Federal. 2) Diante da
notícia da localização dos endereços, a requerente deve manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em cinco
dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar
o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de
processo de execução, arquive-se. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1131505-30.2019.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Churrascaria Vento Norte Ltda Jgl Administradora de Imóveis Ltda - - Tarka Empreendimentos e Administração de Bens Ltda. - - Pestana Administração de
Imóveis Ltda. - Fls. 590/597: Ciência à parte contrária dos documentos, ficando concedido o prazo de 15 dias para manifestação,
atendendo o quanto exposto pelo artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. Após, conclusos para sentenciamento ou
saneamento do feito, com abertura para instrução de provas. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), RENATA
DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP), HELENA SAMPAIO DOS
SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), ALI MUSTAFA SMAILI (OAB 374579/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
ANDRADE (OAB 15381/SP), MAURICIO FELBERG (OAB 99360/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP)
Processo 1132127-12.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. - Izaquel
Oliveira Santos - Fls. 78/99: Ciência do recurso de apelação interposto por Omni Banco S.A., devendo as contrarrazões serem
apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1132154-97.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Carlos
Eduardo Ferraz de Laurentiis - - Cleder Corral Provencio e outros - Vistos. 1) Fls. 532/537: Razão cabe à parte exequente, tendo
sido intimados os credores e os coproprietários dos imóveis penhorados às fls. 458, sendo indicados a seguir: Banco Santander
(Brasil) S/A (credor do imóvel de matrícula nº 73.202 (fls. 393/400) e intimado às fls. 499); Banco Industrial e Comercial S/A
(credor do imóvel de matrícula nº 73.202 (fls. 399 - fls. Av. 16/73.202) e intimado às fls. 500); Brickell S/A Crédito, Finaciamento
e Investimento (credor dos imóveis de matrículas nº 73.202 (fls. 399 - Av. 17/73.202) e nº 28059 (fls. 404/405 - AV.9/28059 e
AV.10/28059) e intimado às fls. 501); Banco Mercantil do Brasil S. A. (credor do imóvel de matrícula nº 73.202 (fls. 399/400 Av. 18/73.202) e intimado às fls. ); Edson Seixas Forni (coproprietário do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059)
e intimado às fls. 505); Sônia Regina Rivoiro Forni (coproprietário do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059) e
intimada às fls. 506); Sidnei Seixas Forni (coproprietário do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059) e intimado às
fls. 502); Sidneia Forni Garcia Leal (coproprietário do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059) e intimada às fls.
510); Fausto Vidal Garcia Leal (coproprietário do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059) e intimado às fls. 511);
Davilson Seixas Forni (coproprietário do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059) e intimado às fls. 503); Marlene
Masutani Forni (coproprietário do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059) e intimada às fls. 504); Brickell S/A Crédito,
Finaciamento e Investimento (credor do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 404/405 - AV.9/28059 e AV.10/28059) e intimado às
fls. 501). 2) Anote-se que a coproprietária Mariangela Mauro Moreira Forni do imóvel de matrícula nº 28059 (fls. 403 - R.6/28059)
não foi intimada. 3) Fls. 538/671: Oficie-se à empresa BRICKELL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ
12.865.507/0001-97, a fim de que traga aos autos informações sobre o cumprimento do acordo firmado com os executados
no processo nº 1027843-69.2014.8.26.0506. Serve a presente decisão como ofício, devendo a parte exequente providenciar
a sua impressão e a sua distribuição, comprovando-se nos autos. 4) Defiro a penhora dos bens imóveis de propriedade das
partes executadas - objeto das matrículas no 57.996 (PARTE IDEAL do executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls.
652/653), nº 57.432 (PARTE IDEAL do executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls. 650/651)nº 57.431 (PARTE IDEAL
do executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls. 645/649), nº 19.051 (PARTE IDEAL do executado Carlos Eduardo Ferraz
de Laurentiis - fls. 669/671), nº 20.966 (DIREITOS do executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls. 592/610), nº 98.506
(PARTE IDEAL do executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls. 654/668), nº 20.504 (PARTE IDEAL dos executados
Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis e Tania Catib de Laurentiiz - fls. 586/591), nº 12.578 (PARTE IDEAL do executado Carlos
Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls. 575/585), nº 12.101 (DIREITOS do executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls.
545/559), nº 12.533 (DIREITOS do executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls. 560/574), nº 26.482 (DIREITOS do
executado Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis - fls. 630/644) e nº 22.675 (DIREITOS do executado Carlos Eduardo Ferraz de
Laurentiis - fls. 611/629). 5) Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, lavre(m)-se o(s) termo(s) de penhora,
ficando a parte(s) executada(s) nomeada depositária. 6) Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), da constrição e do encargo de
depositária, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado (artigo 841, § 1º, do CPC). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não
esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o
exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). Nos termos do artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-se
pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges,
coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º