TJSP 01/07/2020 - Pág. 792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
792
conciliação/mediação poderá ser realizada de modo virtual, através do sistema Microsoft Teams. Assim, havendo interesse,
no prazo de até 10 dias antes da audiência, as partes deverão indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como
dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Com a indicação dos e-mails, os autos deverão retornar ao Cejusc,
para envio de e-mails as partes e patronos com o link de acesso a realização da audiência de conciliação/mediação. Caso o
requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer
nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem
a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo
prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que
os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a
impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat
da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc.
Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. Eventuais intercorrências técnicas no curso da
audiência poderão ser dirimidas através do e-mail: [email protected]. Nada Mais. Jaguariuna, 29 de junho de 2020.
Eu, ___, Silene Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 1002609-65.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.H.C. - - R.P.S. - Estado de São
Paulo - - Pedro Ivo Correia Luiz dos Santos - - Eptv - Empresa Paulista de Televisão S A e outros - Tendo em vista que o juízo de
admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s)
apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/
SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), DIAMANTINO FERNANDO
NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), PAULO STRADIOTTO (OAB
91831/SP), PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/
SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP)
Processo 1002668-48.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fazenda
Duas Marias - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de penhora do bem imóvel objeto da cobrança das taxas condominiais, pois,
ainda não se esgotaram todos os meios compatíveis com o valor da execução. Oportunamente, esgotados todos meios, o
pedido poderá ser reavaliado. Intime-se. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
Processo 1002778-47.2019.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Refinaria de
Petroleos de Manguinhos S/A - Encaminho à publicação para que a parte exequente recolha mais uma diligência do oficial de
justiça, tendo em vista que há dois endereços diferentes - ADV: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 205405/RJ)
Processo 1002828-73.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - C.H.G. - Certifico e dou fé
que, em cumprimento ao determinado nestes autos, a audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação foi designada para o dia
21/08/2020 às 14:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, Rua Amazonas, 504, B.
Dom Bosco, Jaguariúna/SP - CEP 13.911-056, telefone (19) 3837-8500 - R. 212, [email protected]. Certifico, ainda,
que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão
efetuar o depósito de R$ 60,00 (sessenta reais), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste
valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial
nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser
juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Por fim, certifico, que, as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. Nada Mais. Jaguariuna, 02 de junho de 2020. Eu, ___, Ana Maria Fonseca Gomes Balducci Elias, Chefe de Seção
Judiciário. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 1002828-73.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - C.H.G. - Certifico e dou fé
que, tendo em vista que o trabalho remoto se estenderá até 26/07/2020, e havendo possibilidade de ser novamente prorrogado
em virtude da pandemia da COVID-19, quanto à realização da audiência já designada supra, a fim de evitar maiores prejuízos
às partes, na eventual impossibilidade de ser realizada presencialmente, informo que a audiência de conciliação/mediação
poderá ser realizada de modo virtual, através do sistema Microsoft Teams. Assim, havendo interesse, no prazo de até 10 dias
antes da audiência, as partes deverão indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio
do convite para audiência virtual. Com a indicação dos e-mails, os autos deverão retornar ao Cejusc, para envio de e-mails as
partes e patronos com o link de acesso a realização da audiência de conciliação/mediação. Caso o requerente ou requerido não
possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono
tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora
designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência
de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao
Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de
assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através
da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos
ao Cartório para as providencias cabíveis. Eventuais intercorrências técnicas no curso da audiência poderão ser dirimidas
através do e-mail: [email protected]. Nada Mais. Jaguariuna, 29 de junho de 2020. Eu, ___, Silene Cristina Denzin
Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 1002973-32.2019.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Dci Imoveis e Locadora Eireli Devidamente intimado(a), o(a) autor(a) não promoveu o regular andamento do feito, estando os autos paralisados em cartório,
por mais de 30 (trinta) dias. Ante a inércia do autor, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 485, III do NCPC.
Não há necessidade de anuência da parte contrária, pois não foi citada. Regularizados os autos, e com trânsito em julgado,
arquivem-se, com as formalidades e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/
SP)
Processo 1003135-95.2017.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Açocic Indústria e Comércio
de Metais Eireli - - Giancarlo dos Santos Chiapina - que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal. - ADV: CESAR
RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1003389-05.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transportes Dumar Ltda. - providencie
o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa/bloqueio no valor de R$ 16,00 para cada CNPJ/
CPF, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011. - ADV: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB 378739/SP)
Processo 1003466-09.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Aguinaldo Barbosa
- - Emerson Rodrigo Barbosa - L2f Empreendimentos e Participações Ltda - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no
Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º