TJSP 01/07/2020 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
Processo 0003803-06.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública Municipal de Jandira/SP e outro - Vistos. Diga a autora em 48horas. Proceda-se à intimação pessoal. - ADV: SILAS
MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP)
Processo 0003948-62.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1002078-62.2019.8.26.0299) (processo principal 100207862.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Adriana das Chagas Lima Silva - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. A par da manifestação da Fazenda Pública,
considerando o certificado sobre transcurso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 37), deixo de acolher
os cálculos da requerida. Intime-se. Jandira, 24 de junho de 2020. - ADV: EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP),
VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP)
Processo 0003963-65.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004826-38.2017.8.26.0299) (processo principal 100482638.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Marlene de Jesus Ferreira - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Intime-se a requerente, pois nos termos de fls. 129,
a planilha de cálculos deve ser detalhada. Int. Jandira, 25 de junho de 2020. - ADV: VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO
(OAB 204004/SP), EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
Processo 0004067-23.2019.8.26.0299 (processo principal 1001726-07.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antenor Pereira - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Prossiga-se
apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 25 de junho de 2020. - ADV: VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO
(OAB 204004/SP), VICENTE EXPEDITO DO PRADO (OAB 81983/SP)
Processo 0004105-35.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001307-21.2018.8.26.0299) (processo principal 100130721.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Maristela Francisco - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Dê-se ciência à Fazenda Pública da planilha de fls. 30/33.
No silêncio, tornem os autos para homologação dos cálculos. Int. Jandira, 17 de junho de 2020. - ADV: TATIANE CRISTINA
CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP), RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB 385270/SP), FÁBIO DOS SANTOS AMARAL
(OAB 198987/SP)
Processo 1000165-11.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fernanda Pereira
Romualdo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 111: A análise do pedido pressupõe a apresentação do extrato junto os órgãos de
proteção ao crédito. No mais, dê-se ciência ao réu do depósito efetuados pelo autora. Após, tornem conclusos para sentença.
Int. Jandira, 16 de junho de 2020. - ADV: OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1000261-94.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Cesar Correa dos Santos - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Fls. 233: Ciente da desistência do recurso.
Intime-se o autor em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 23 de junho de 2020. - ADV: RICARDO BENEDICTO MARTINS
(OAB 385270/SP), FÁBIO DOS SANTOS AMARAL (OAB 198987/SP)
Processo 1000512-44.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Jose
Aparecido de Carvalho - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Vistos. Aguarde-se a manifestação das partes
sobre o julgamento antecipado. Int. Jandira, 26 de junho de 2020. - ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), LUCIANE
EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP)
Processo 1000654-48.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renata
Alves de Araújo - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa pela ré. - ADV: EMERSON RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 143657/SP)
Processo 1000676-09.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gerenildo Macedo de
Jesus - Vistos. Diga o autor em relação à contestação e documentos acrescidos aos autos. - ADV: MAISA PINHEIRO OLIVEIRA
SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 1000754-03.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- Luiz Antonio Schiavon Pereira - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Aguarde-se manifestação do
autor. Int. Jandira, 26 de junho de 2020. - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP), FABIANA CALFAT NAMI
HADDAD (OAB 153252/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000761-92.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Miguel Gomes - Vistos. Aguarde-se manifestação da requerida. Int. Jandira, 26 de junho de 2020. - ADV: SONIA
GONCALVES (OAB 122815/SP)
Processo 1000779-16.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeires
Ribeiro Rocha - Vistos. Considerando a atual situação desencadeada por conta das medidas para contenção da epidemia
(Covid-19), o que impossibilita a realização de sessões conciliatórias, excepcionalmente para preservar o prosseguimento dos
trabalhos e celeridade dos feitos, cite-se a ré para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se
reputar verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº
9.099/95). Caso tenha intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob
pena de preclusão (a defesa poderá ser encaminhada por meio eletrônico, conforme informação a ser esclarecida na carta de
citação). Caso a autora também assim deseje, deverá se pronunciar nesse sentido. O réu também poderá ofertar proposta de
acordo por escrito, se o caso, visando a resolução célere do problema. Expeça-se o necessário, advertindo as partes com as
cautelas de praxe. - ADV: ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP)
Processo 1000802-59.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Lucia Gonçalves - Vistos. Diante da apresentação de preliminares na contestação, intime-se a autora para se manifestar. - ADV:
MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), FABIANO ZAGO DE
OLIVEIRA (OAB 317820/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1000824-20.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000943-78.2020.8.26.0299) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leda Pereira dos Santos - Vistos. Diga a autora em relação às preliminares
arguidas em contestação. - ADV: DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB
248900/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 24316/SP)
Processo 1001020-87.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Wagner Severo Vanderlei - Vistos. Cite-se a ré, conforme requerido na manifestação de fls. 50. - ADV: MAISA
PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 1001147-64.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - José
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