TJSP 01/07/2020 - Pág. 991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
991
ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Provimento CG nº. 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, e do art. 189, inc. I, do
CPC/2015. No mais, manifeste-se o Exeqüente, em 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas. Providencie-se e intime-se.
- ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 0008754-47.2018.8.26.0309 (processo principal 1021566-41.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0014122-37.2018.8.26.0309 (processo principal 1002454-28.2013.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota de Crédito Comercial - Mundialtractor Com. Imp. e Exp. LTDA - Vistos. Defiro a minuta apresentada
às fls. 140. Expeçam-se os editais. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à publicação através do
diário da justiça eletrônico (Provimento CSM nº 1668/2009). Providencie-se e intime-se. Intime-se. - ADV: LENICE JULIANI
FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP), CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP)
Processo 0015890-95.2018.8.26.0309 (processo principal 1006608-89.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - JOSÉ CANTO ESTEVA - Vistos. Fls. 68/69: Manifeste-se a
parte embargada AM2 Engenharia e Construções Ltda., Intime-se. - ADV: KARINA PERES ARRUDA (OAB 350140/SP), RAFAEL
MARCANSOLE (OAB 257732/SP)
Processo 0016096-75.2019.8.26.0309 (processo principal 1016116-59.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - P.F.A.E.S.A. - - L.C.B.C. e outros - Vistos. Fls. 100, 101: Defiro a inserção do nome dos executados,
por meio do sistema on-line, na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, ficando a realização do ato condicionada
ao recolhimento da devida taxa (R$ 16,00 cada executado). Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à SUSEP nos termos
requeridos. Intime-se e Providencie-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA (OAB 179398/SP), JULIANO VICENTINI
TRISTAO (OAB 218098/SP)
Processo 0016233-28.2017.8.26.0309 (processo principal 1003713-19.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Tiago Custódio - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760),
disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o
recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs,
em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado às fls. 67/68. No silêncio, tornem os autos ao
arquivo, com as cautelas devidas. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0017088-41.2016.8.26.0309 (processo principal 3000575-83.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - WENDER PREXEDE DA ROCHA - Vistos.
Manifeste-se, o credor, em face aos depósitos realizados pelo devedor. No silêncio, aguarde-se por manifestação no arquivo. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP)
Processo 0017561-27.2016.8.26.0309 (processo principal 1016111-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Vistos. Fls. 67/70: Para análise dos pedidos formulados, em especial BACENJUD, providencie o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de
02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão). Intime-se. - ADV: CLAIN MARCHELLI DE
AZEVEDO (OAB 387532/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0018295-07.2018.8.26.0309 (processo principal 1024053-81.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sueli Aparecida de Oliveira Lima - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n.
2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a)
o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs
em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s) formulado(s) às fls. 70/71. No silêncio, tornem os
autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1001928-17.2020.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Multimídia S/A - - Algar Telecom S/A Phoenix Guindastes Transportes e Remoções Inds Eireli - Vistos. Comprove a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da
taxa previdenciária. Fls. 211/216: Diga a autora, em 05 (cinco) dias, devendo as partes, caso se componham, apresentar minuta
conjunta para homologação por este Juízo. Int. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), CARLOS AUGUSTO
KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP)
Processo 1002003-61.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. A autora
ajuizou ação monitória pretendendo a expedição de mandado injuncional para que o(a) réu(ré) fosse citado(a) para pagar a
quantia de R$ 6.737,94 (devidamente atualizada) ou que apresentasse embargos monitórios. Regularmente citado(a), o(a)
réu(ré) deixou fluir in albis o prazo para apresentação de defesa. Além disso, não efetuou qualquer pagamento. É o relatório.
DECIDO. O(A) réu(ré) incidiu nos efeitos da revelia, de maneira que os fatos alegados pela autora são considerados verdadeiros,
nos termos do art. 344, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de quinze (15) dias sem oposição de embargos ou
pagamento, há de se aplicar as disposições do artigo 701, § 2º, do mesmo Códex. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação
monitória e converto o mandado em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$ 6.737,94 (SEIS MIL
E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), a ser corrigido pela Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, computados a
partir da citação. Condeno o(a) réu(ré) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10%
(dez por cento) do valor da condenação. P.I. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002003-90.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio da Silva COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB CONSÓRCIO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 479/495: Intime-se o(a) Apelado(a)
para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem
elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).
Int. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB
181586/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP)
Processo 1002604-38.2015.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Escola Cristã Jundiaí - DANIEL ALESSANDRO
ALVES BASSO - Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos
pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e
60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º