TJSP 02/07/2020 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
1657
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028103-80.2018.8.26.0224; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sandro Moret da Conceição; Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB:
84032/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028782-30.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028782-30.2018.8.26.0564;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Adenice Frutuoso de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada:
Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Nara
Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029652-22.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1029652-22.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Ana Luiza Jessouroun Purchio; Advogado: Ivan Lobato Prado Teixeira (OAB: 235562/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031402-39.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031402-39.2019.8.26.0577;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria José Alves da Silva; Advogada: Soraia de Andrade
(OAB: 237019/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB:
284895/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1031467-05.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031467-05.2017.8.26.0577;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luis Fernando Graciano (Justiça Gratuita); Advogada: Luciano
Cesar Cortez Garcia (OAB: 146893/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Lucas dos Santos
Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032257-91.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 103225791.2018.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Celso Pereira de Queiroz (Justiça
Gratuita); Advogada: Marcia Tereza Lopes (OAB: 94167/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032815-43.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032815-43.2018.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art.
86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Agnaldo Alves Barreto; Advogada: Katia Helena Zerbini Palmeira (OAB: 361726/
SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB:
131656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1032888-18.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032888-18.2018.8.26.0602; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Elenilson de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Frattes Junqueira
(OAB: 358071/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB:
163717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1035072-44.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035072-44.2018.8.26.0602; AuxílioPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º