TJSP 02/07/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
1738
Processo 1005314-72.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Lotti - - Aurora Aparecida Ribeiro
Lotti - Vistos. Processe-se pelo rito comum. Citem-se as pessoas referidas na petição inicial. Via edital, citem-se eventuais
interessados, suprindo eventual diligência infrutífera do oficial. Cientifiquem para que manifestem eventual interesse na causa, a
União Federal, o Estado e o Município. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB
124967/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2020
Processo 0001969-52.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001524-51.2017.8.26.0347) (processo principal 100152451.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - William Paula de Oliveira
- Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0002080-70.2017.8.26.0347 (processo principal 1002254-33.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Aliança do Brasil Seguros S/A - Transpar Transporte e Logistica (Sandra Andreia dos Santos-me) - Vistos. Aguarde-se por
sessenta dias o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GEOVANNI
JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0002088-76.2019.8.26.0347 (processo principal 1000245-59.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Supermercado Blentan Ltda - Persio Ferreira de Toledo Epp - Vistos. Deverá o exequente recolher as custas, no prazo
de dez dias, antes da efetivação das medidas pleiteadas, no valor de R$ 32,00 (guia FEDT, código 434-1). Recolhidas, procedase conforme requerido a fls. 81. Int. - ADV: LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP)
Processo 0002275-89.2016.8.26.0347 (processo principal 1001571-59.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Metalurgica Marchi São Pedro Eireli Epp - Lumasp e Lusipeças Equipamentos Hidráulicos Ltda - Vistos. Fica
a executada intimada, por seu patrono, para iniciar os depósitos derivados da penhora de 05% (cinco por cento) de seu
faturamento, os quais deverão ser providenciados até o dia 10 (dez) do mês subsequente,sob pena de multa, de até 20%
(vinte por cento) sobre o valor do débito, pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, inciso IV, do CPC), sem
prejuízo da responsabilidade civil do depositário. Ademais, fica cientificada do valor do débito (R$ 65.124,08). Intime-se. - ADV:
RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GUSTAVO
VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP)
Processo 0004234-95.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonia Maria Lopes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTO o
presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese prevista no
artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda
a lavratura de certidão. Considerando o teor do acordo celebrado, e tendo em vista a isenção prevista no artigo 18 da Lei
7.347/85, não há que se falar em recolhimento de custas. Nesse sentido: “Recurso tirado da liquidação da sentença emitida na
ação civil pública da qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão Decisão que
homologou o acordo e determinou o recolhimento das custas e despesas processuais Inconformismo. Agravo da TELEFONICA
Acordo formalizado entre as partes sem ônus para quaisquer delas Inteligência do art. 18 da Lei n.º 7.347/85 - Provimento”
(TJSP; Agravo de Instrumento 2265356-60.2019.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito
Privado; Foro de Porto Feliz -2ª Vara; Data do Julgamento: 25/05/2015; Data de Registro: 02/04/2020). Oportunamente, cumprase o necessário para o arquivamento dos autos. Publique-se e intime-se. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/
SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 0004970-11.2019.8.26.0347 (processo principal 0004644-47.2002.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gonçalo Joaquim Troiano - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ANA
CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1000141-33.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cervejaria Petrópolis S/A - Edenilson
Pereira da Silva - Vistos. Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM
Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado
CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o
credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 16,00; no prazo de 10 (dez) dias.
Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: DAITON ZAGATO (OAB 155285/SP)
Processo 1000321-88.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Luiz
Piva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000327-95.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto
Mastropietro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000342-64.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Sergio
Gardini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000394-55.2019.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Baldan Implementos Agrícolas S.a. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º