TJSP 02/07/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2016
Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Luiz Carlos Pontes (OAB: 68586/SP) - Diane Souza Mena (OAB: 347997/SP) (Convênio A.J/OAB) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1012943-92.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Gilberto Perez Apte/Apdo: Sérgio Ricardo Martins - Apte/Apda: Ramira Dutra Pereira - Apdo/Apte: Condomínio Residencial Portal dos Nobres
- DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1012943-92.2018.8.26.0554 Relator(a): MARIA LÚCIA PIZZOTTI Órgão Julgador:
30ª Câmara de Direito Privado Ciência à parte contrária, quanto ao recolhimento do preparo recursal pelo condomínio. Int.. São
Paulo, 30 de junho de 2020. MARIA LÚCIA PIZZOTTI Relator - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Teresa dos Santos
Andrade Duarte (OAB: 125397/SP) - Ana Claudia de Souza Crotti (OAB: 412979/SP) - Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1028815-75.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Maria Helena Cabral
Trainotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Regional de Ensino e Saude S/s Ltda - Vistos. Fls. 254: Defiro, pelo prazo
solicitado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2020. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Elias Wilson
Pereira da Silva (OAB: 357962/SP) - André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1029061-56.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mg Multimarcas
Eireli - Apelado: Rogério Conceição (Justiça Gratuita) - Vistos. Voto n. º 42.035. Providencie a recorrente, no prazo de 05 dias,
a complementação das custas de preparo, atentando-se para o correto de recolhimento, conforme apurado pela z. serventia de
primeiro grau às fls. 120. Após, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Fulvia Regina Dalino (OAB:
103365/SP) - Rodrigo Lima Conceição (OAB: 375808/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1030238-70.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: PORTO SEGURO CIA
DE SEGURO GERAIS - Apelado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Compulsando os autos para o fim de
fazer a análise da admissibilidade dos recursos de apelação interpostos, observei que foram preenchidos os requisitos de
admissibilidade dos presentes recurso apenas em parte, pois, em que pesem tenham sido observados os requisitos do art.
1010 do CPC/15, foi recolhido preparo recursal em valor inferior do certificado às fls. 250 (R$ 309,12) pela apelante, ou seja, foi
recolhido a quantia de R$ 302,30 (vide fls. 237,238), a qual atualizada monta R$ 302,45, sobejando o recolhimento da quantia
de R$ 6,66. Contudo, tendo em vista que o art. 1007, § 2º do CPC/15, prevê a possibilidade de complementação do preparo
recursal, fica intimada a apelante para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Maria
Lúcia Pizzotti - Advs: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1032370-91.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Eva Siqueira Lucas (Assistência Judiciária) - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Embargos
declaratórios com abordagem modificativa, vista à parte contrária. Int. São Paulo, 30 de junho de 2020. CARLOS RUSSO
Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Valeria Correa
Silva Ferreira (OAB: V/SF) (Defensor Público) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 5º andar
Nº 1044566-97.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Companhia Mututal de
Seguros - Apelado: Tca Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Seguradora, ainda que submetida à liquidação
extrajudicial, não convence não disponha de reserva, mínima, aqui a suprir pequeno desembolso, pouco superior a setecentos
reais, para fazer frente à despesa de preparo de recurso de apelação; Nessa circunstância, indefiro pedido de gratuidade
judiciária, assinando à apelante prazo de cinco dias, para suprir o preparo, pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de
2020. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Claudemir Machi
(OAB: 192873/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1052652-46.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Franco & Parschin Imóveis Ltda. - Me - Embargda: Maria Aparecida Correia de Faria - Vistos. Em face da oposição de embargos
de declaração e tendo em vista que o eventual acolhimento destes poderá implicar em modificação do v. Acórdão, manifestese a embargada em cinco dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Gabriel
Tosetti Silveira (OAB: 252852/SP) - Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1060338-89.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Advocacia Vilela e Associados - Embargte: Saes Rodrigues Consultoria e Assessoria Tributária e Empresarial Ltda. - Embargdo:
Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. - Em face da oposição de embargos de declaração pelas então apeladas (ADVOCACIA
VILELA E ASSOCIADOS E SAES RODRIGUES CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL) e, tendo em
vista que o eventual acolhimento deste poderá implicar em modificação do quanto decidido, manifeste-se a embargada em cinco
dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC/15. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Wellington Siqueira Vilela (OAB:
138779/SP) - Myrthes Eduarda Marques (OAB: 116493/SP) - Wesley Siqueira Vilela (OAB: 143692/SP) - Leonardo Alexandre de
Souza e Silva (OAB: 376742/SP) - Maria Lucia Sivelli Roza (OAB: 81252/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1060712-69.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marques Construtora e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º