TJSP 02/07/2020 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2074
Processo 1003438-19.2019.8.26.0368 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Regiane Guidi - - Igor
Belardo - - Fernando Ribeiro Aguirra - Permanece a situação de trabalho remoto do Poder Judiciário. Aguarde-se por mais 30
dias. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 1003452-03.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.D.S. - Fica
intimado o advogado do autor de que a Certidão de Honorários encontra-se disponibilizada no sistema para devida impressão
e encaminhamento à OAB. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO
CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
Processo 1003501-78.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.A. - B.P.A. - - R.P.A. - - J.S.P.A. - Cumpra-se o
V. Acórdão. Lavra-se o termo de guarda definitiva. Expeçam-se certidões de honorários aos patronos das partes, nos moldes do
convênio entre a OAB/SP e a DPE/SP (p. 10/12 e 61/63). Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intimemse. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP)
Processo 1003553-40.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.O.F. - - L.H.O.F. - L.R.D.F. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
inicial para majorar o valor dos alimentos para 50% do salário mínimo, por meio de depósito na conta poupança em nome da
representante (Caixa Econômica Federal, conta nº 2313 013 00001823-5) até todo dia 10 (dez) de cada mês. OFICIE-SE à
empregadora do requerido para início dos descontos. Em caso de desemprego, ficam mantidos os alimentos em 1/3 do salário
mínimo nacional vigente. Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente distribuídas
(art. 86, caput, do CPC), com fixação de honorários advocatícios por equidade no valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta
e cinco reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, na proporção de 50% para cada parte, devendo cada uma arcar com os
valores devidos ao patrono da parte contrária, pois vedada a compensação (art. 85, §§ 2º e 14, do CPC), observada a gratuidade
judiciária concedida às partes (art. 98, § 3º, do CPC). Anote-se. Expeça-se certidão de honorários aos patronos das partes, nos
moldes do convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/
SP), YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2020
Processo 0000911-77.2020.8.26.0368 (processo principal 1001246-16.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Izilda Maria Feitoza Santos de Campos - Certifique-se o decurso do prazo
para contrarrazões. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com as nossas
homenagens. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 0000989-71.2020.8.26.0368 (processo principal 1001842-34.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Fernando Pelissoli - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os
pagamentos (precweb). - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000288-30.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Samuel Marques
Simões - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos autos do Tribunal. Após,
arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VITOR FALQUETTI PIVETTA (OAB 365307/SP), MARIA
CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1000882-78.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antônio Luis Andrade
- Reitere-se o ofício de fls.174. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/
SP)
Processo 1001112-52.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Roberto Lombardo - Isadora Souza Fumagali - - João Eduardo Tota Avezzu - - José Francisco da Costa Garcia - - Luciano Rizatti - - - Luiz Roberto
Zavatti Barrilari - - Guilherme Silva Navarro - - Marcelo William Tozeti - - Maxwell Vinicius Barbizan - - Murilo Mattiolli Marini
- - Patrícia de Fátima Saravalli Pavanelli - - Paulo Roberto Tercini Filho - - Samuel Luiz Pastori - - Thiago Rodrigo da Silva - Derliegio Gazeta - - Andre Luiz Delavecchia - - Beatriz Monique Martins Borges Delavecchia - - Breno Morelli - - Bruno Gallego
Valera - - Daniel Murilo Françolim - - Guilherme Malagutti - - Djalma Silva de Oliveira - - Édwig Fonseca - - Fabrício José Mallouk
- - Gisele Cristiane Fantoni Mallouk - - Flavio Sergio Bassoli - - Flavio Malagutti - Mantenho a decisão agravada. Aguardese o decurso do prazo para contestação. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS
EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
Processo 1003427-58.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Carlos Birche - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados aos autos
(LTCAT), apresentados pela empresa ALTERNATIVA MACAESE SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA de MACAÉ/RJ. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0789/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º