TJSP 02/07/2020 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2093
foram arbitrados em R$-1.500,00 (mil e quinhentos reais), por equidade e em desfavor do autor. Insiste a instituição financeira
apelante em que o contrato não contém cláusulas abusivas; em que os termos foram celebrados livremente e que a cobrança da
tarifa afastada tem respaldo na avença. Bate-se o apelado, em resposta, pela manutenção do quanto decidido. Houve oposição
ao julgamento virtual. Recurso, no mais, adequadamente processado. É o relatório. Á Mesa. São Paulo, 30 de junho de 2020.
JOSÉ TARCISO BERALDO Relator - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Mariley Guedes Leão Cavaliere (OAB: 192473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1014175-90.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Rafael Tadeu Biancalana Apelante: My Shop Brasil LTDA - ME - Apelado: Gilmar Pires Camargo - Assim, e com base no art. 932 e no § 7º do art. 99 do Cód.
de Proc. Civil, desde logo INDEFEREM-SE OS PEDIDOS DE JUSTIÇA GRATUITA E DE DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO.
Terão os apelantes prazo de cinco dias para comprovar o pagamento das despesas da taxa judiciária, sob as penas da lei. Int.
São Paulo, 29 de junho de 2020. JOSÉ TARCISO BERALDO Relator - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Luiz Roberto
Nogueira Pinto (OAB: 112821/SP) - Rodrigo José Fernandes Neto (OAB: 323132/SP) - Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1018029-06.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jeyner Batista Macri
Digitação e Fotocópia Me - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Não conheço do requerimento formulado às fls.
91, objetivando reconsideração da decisão do relator de indeferimento da benesse da gratuidade da justiça, pois a previsão
processual é o agravo interno. Int. - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Advs: Marcelo Eduardo Vituri
Langnor (OAB: 223284/SP) - José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1018062-20.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Banco Pan S/A
- Apdo/Apte: Antonio Carlos Xavier dos Santos (Justiça Gratuita) - Nos termos do artigo 1.010, §2º, do Código de Processo
Civil, intime-se o réu para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo do autor (fls.86/93). Int. - Magistrado(a) Pedro Kodama
- Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 1029524-66.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apdo/Apte: Zim Integrated Shipping
Services Ltd - Apte/Apdo: Mgt Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Vistos. Considerando o decidido pelo E.
Superior Tribunal de Justiça (fls. 1710/1717), em 05 (cinco) dias, manifeste-se a ré MGT BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA,
ora embargada, acerca dos embargos de declaração de fls. 1627/1634, nos termos do disposto no § 2º do art. 1.023, do CPC.
Int. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Daniella Castro Revoredo (OAB: 198398/SP) - Reinaldo Zacarias Affonso (OAB:
84627/SP) - Adriana da Silva Aydar Nascimento (OAB: 314099/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1041675-53.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Gisele Cristina Valverde Martins - Embargdo: Companhia Ultragaz S/A - Intime-se a embargada para manifestar-se sobre os
embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil/2015, diante
da possibilidade de se atribuir efeitos modificativos à decisão embargada. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Pedro Kodama
- Advs: Marcia Bacchin Barros (OAB: 129618/SP) - Juliana Andreozzi Carnevale (OAB: 216384/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 1056167-21.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thiago Terra Coimbra Apelado: Leonardo Maximo - ME (TV Santa Efigênia) - Interessado: Directfácil Administradora de Cartões Eireli - Me - Vistos.
Ante a ausência de comprovação, indefiro a gratuidade de justiça. Providencie o recorrente o recolhimento do preparo recursal,
em cinco dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Thiago Terra Coimbra (OAB:
391781/SP) (Causa própria) - Letícia Mayumi Furuya Pires (OAB: 325886/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1059641-29.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Yorrara Arantes de Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto de Ciências e Educação de São Pauo - Icesp - Vistos, I Trata-se de embargos declaratórios opostos por YORRARA ARANTES QUEIROZ, em face do v. acórdão de fls. 476/480 que,
por votação unânime, negou provimento ao recurso. II Portanto, com base no que preceitua o artigo 1023, § 2º, do Código
de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes declaratórios. III - Após,
tornem conclusos. IV - Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Alan Chrisostomo da Silva (OAB: 290143/SP) Elisabeth Gomes Vidal (OAB: 426818/SP) - Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB: 14479/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 1098191-69.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Gilberto
Itália Junior (Espólio) - Agravante: DON GIGIO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE BOLSAS, CALÇADOS, ARTIGOS PARA
VIAGEM DE COURO E SINTÉTICO LTDA. - Agravado: Lee, Brock e Camargo Advogados - Agravado: Millionaire Comercio
Importacao e Expor - Agravado: Supra Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Agravado: VAST SKY INTERNACIONAL LTDA
- Vistos. Intimem-se os agravados para resposta no prazo legal; após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 29 de junho de 2020.
JOSÉ TARCISO BERALDO Relator - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Valdemar Carlos da Cunha (OAB: 111513/SP) Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1122145-08.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spotlight Eventos Ltda
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