TJSP 02/07/2020 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2783
357288/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP)
Processo 0001414-10.2019.8.26.0441 (processo principal 1001000-97.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosalina Maria Santos da Silva - Osmar Francisco Santos Dias - Vistos. Processe-se este
incidente de cumprimento de sentença sob a gratuidade da justiça à autora, ante o benefício que lhe fora concedido na fase
de conhecimento da ação. Cumpra-se, no mais, o determinado às fls. 29. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES
SANTOS (OAB 183909/SP), ANA PAULA DOMINGOS (OAB 341136/SP)
Processo 0001811-69.2019.8.26.0441 (processo principal 0002892-92.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Amauri Meira Iribarne - Vania Abou Jaoude - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls.
47 e 52, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e declaro SUSPENSA o presente cumprimento de sentença,
com fundamento no art. 922, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB
346400/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0001821-50.2018.8.26.0441 (processo principal 0005962-20.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Inez Gonçalves dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se despacho datado de
19/06/2020. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA OCCHI (OAB 241356/SP)
Processo 0001864-50.2019.8.26.0441 (processo principal 0002073-58.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian de Almeida Atique - Adeilza Geronimo - Vistos. Proceda a Serventia a retificação do polo
passivo conforme determinado às fls. 51/52 e cumpra-se na forma de fls. 13. Intime-se. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE
(OAB 223457/SP)
Processo 0002064-57.2019.8.26.0441 (processo principal 1000645-87.2016.8.26.0441) - Impugnação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Anderson Willian Pedroso - Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - Vistos.
Manifeste-se a Administradora Judicial sobre a presente impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
BONACCORSO (OAB 247080/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
(OAB 147386/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP)
Processo 0002076-71.2019.8.26.0441/01">0002076-71.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Christiane Barbosa Santos - Vistos.
Cumpra a autora o determinado às fls. 12. Intime-se. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP)
Processo 0002076-71.2019.8.26.0441 (processo principal 1000996-26.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liminar - Christiane Barbosa Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda
do Estado acerca da decisão de fls. 44 e aguarde-se o prazo para apresentação de eventual recurso. Após certificado decurso
de prazo, arquivem-se estes autos observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP),
MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP)
Processo 0002097-47.2019.8.26.0441 (processo principal 0005964-97.2009.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Drogaria Anchieta de Peruibe Ltda - Arte Farma Instalações Comerciais Ltda - Vistos. Baixo
em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado
pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV:
LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR (OAB 264959/SP), LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 49971/BA)
Processo 0002105-24.2019.8.26.0441 (processo principal 0002974-02.2010.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Supermercado Cuca de Peruibe Ltda - Industria de Alimentos Nilza S/A - - Banco Safra S/A Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período
determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquemse. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), RENATO URSINI (OAB 16735/SP)
Processo 0002786-28.2018.8.26.0441 (processo principal 0001538-66.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lindonoura Guedes Damasceno - Ingrid Durço Schroeder - - Marina Silva - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB
323449/SP), OTAVIO LUIZ OGURA DO NASCIMENTO (OAB 376217/SP), MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP)
Processo 0002893-09.2017.8.26.0441 (processo principal 0005324-89.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Posse
- Janaina Rodrigues Robles - Vila Peruíbe Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Vistos. Fls. 61: anote-se. Aguarde-se nos
termos de fls. 50. Intime-se. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP),
JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 0002916-81.2019.8.26.0441 (processo principal 0004388-64.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Osmar Porfirio da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente em
relação à impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0003096-97.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Ricardo Pereira
Plaza - Caixa Econômica Federal - CEF - - Josimar Antonio de Jesus dos Santos - - Caroline Vercesi Marques de Aguiar - Vistos.
Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período
determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquemse. - ADV: UGO MARIA SUPINO (OAB 233948/SP), ADRIANO MOREIRA LIMA (OAB 201316/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB
364429/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP)
Processo 1000004-31.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo - Cintia Estevam de Almeida - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de
quinze dias. - ADV: ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP)
Processo 1000004-31.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de São Paulo - Cintia Estevam de Almeida - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao
MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado
número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP)
Processo 1000009-24.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Wallaccy Costa Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de
Peruíbe (CMDCA) - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxíliosentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade
Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB
210971/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 405033/SP), HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB
288260/SP)
Processo 1000010-67.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderleia da Silva Caetano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º