TJSP 02/07/2020 - Pág. 712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
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Processo 0000924-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1010964-08.2018.8.26.0292) (processo principal 101096408.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Magda Regina Andrade Moreira Silva
- Vistos. Nos termos do artigo 274 do Código de Processo Civil, válida a intimação no endereço constante dos autos. Assim,
certifique a serventia se o endereço da intimação foi o mesmo que os executados foram encontrados no processo principal e,
em caso positivo o decurso do prazo prosseguindo-se com a execução e intimando-se o credor para requerer o que de direito.
Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 0001018-58.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001118-69.2015.8.26.0292) (processo principal 100111869.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifeste-se a
parte autora, em 05 dias, acerca do retorno do AR de pp. 13 recebido por terceiro. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
MAIA (OAB 396754/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP),
CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0002307-94.2018.8.26.0292 (processo principal 0006486-18.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.V.J. - - S.C.V. - G.A.F. - - E.M.M. - Intimação de transferência Bacenjud: Ficam os
executados intimados por seus defensores para, havendo interesse, oferecerem impugnação à penhora do valor de pp. 161/164
e do veículo de p. 168, no prazo de 15 dias. Fica o exequente ciente de que as pesquisas Infojud foram positivas (pp. 169/227).
- ADV: MARISA DE ARAUJO ALMEIDA (OAB 101253/SP), TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA (OAB 103692/SP), SIMONE
CAPUCCI VIEIRA (OAB 135968/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 0002789-71.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005359-81.2018.8.26.0292) (processo principal 100535981.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - P.s.j. Empreendimentos
e Participações Ltda. - Fica a parte autora intimada a recolher as custas necessárias, para citação dos sócios, no prazo de 05
dias. - ADV: IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB 441953/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 0002960-28.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000040-35.2018.8.26.0292) (processo principal 100004035.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ana Paula Leme - - Milena Helena dos Reis - Erasmo
Margutti - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Intime-se o executado para que pague o débito
apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo
523 do NCPC.. Int. - ADV: ANA PAULA LEME (OAB 421134/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP),
MILENA HELENA DOS REIS (OAB 417820/SP)
Processo 0003010-54.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000051-30.2019.8.26.0292) (processo principal 100005130.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Adilson Antonio Almeida - Vistos. Cadastre o nome do procurador do
executado no sistema. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez
por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA AGUIAR
OLIVEIRA (OAB 135716/SP)
Processo 0003011-39.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002954-38.2019.8.26.0292) (processo principal 100295438.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Oliveira da Silva - Jose Francisco Ventura Batista - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema.
Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários
advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0003014-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007919-93.2018.8.26.0292) (processo principal 100791993.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Robson de Paula Guerra - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Intime-se o executado para que pague
o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos
do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0003015-76.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1009229-37.2018.8.26.0292) (processo principal 100922937.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Falcão Perfuração e Estaqueamento Ltda - Elton
Carlos de Goes - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Intime-se o executado para que pague o
débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do
artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: CELMO ADRIANO ROMAO (OAB 255003/SP), HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), DANIELE
DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI (OAB 256694/SP)
Processo 0003016-61.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002726-68.2016.8.26.0292) (processo principal 100272668.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Arai - Vistos. Cadastre o nome do procurador
do executado no sistema. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de
dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: DARCIO FERREIRA (OAB
117346/SP)
Processo 0005745-31.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008297-20.2016.8.26.0292) (processo principal 100829720.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rohedama Comércio Construções e Empreedimentos
Ltda. Epp - Raphael Direste Rodrigues Epp - Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos
de prosseguimento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do artigo
3º, § 3º da Ordem de Serviço nº 02/2008. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), FABIO CESAR
GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 0006402-36.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008850-33.2017.8.26.0292) (processo principal 100885033.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Aparecida de Assis
- A CARTA PRECATÓRIA está disponibilizada. Acessar o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/
Comarca de Jacarei/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.
do, clicar no ícone “Ofício expedido” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com
assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente,
comprovando-se nos autos no prazo legal. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP)
Processo 0008411-05.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1002016-77.2018.8.26.0292) (processo principal 100201677.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nanni & Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Martifer
Metal Ltda. - Quanto às questões postas em discussão: 1) O valor do acordo deve ser calculado a partir de R$ 183.000,00 e
pode, sim, ser cobrado, não havendo cobrança em duplicidade, na medida em que aquelas prestações não foram pagas. 2) Os
honorários advocatícios do acordo devem incidir somente sobre o valor não pago, mas não sobre a totalidade; 3) A prestação
referente a agosto de 2018 deve ser calculada até a data da entrega das chaves, posto que foi o dia em que o locatário fez a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º