TJSP 03/07/2020 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1520
Processo 1002778-88.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emporio Mix Industria e
Comercio de Calçados Ltda - Epp - Calçados Triunfo Ltda - Epp - Vistos. Aguarde-se, por tinta dias, a vinda de resposta
referente ao ofício expedido à fls. 273. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), GUSTAVO AMENDOLA
FERREIRA (OAB 188852/SP)
Processo 1002973-15.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Monica Teresa
Pini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes acerca do deslinde do agravo de instrumento n. 2264428-51.2015.8.26.0000.
Nada sendo requerido, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n,. 2267622-59.2015.8.26.0000. Intime-se. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003938-51.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia Hering - H Store Ltda Me - - H
Store Jaboticabal Ltda Me - - Star Fashion Modas Ltda Me - - Marcos Ribeiro de Freitas - - Helenice Aparecida Schiavetto
Freitas - - H Store Ibitinga Ltda Me - Vistos. Por ora, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam os executados/excipientes o destino
conferido aos dois apartamentos cujos direitos foram penhorados a fls. 252/253, trazendo aos autos documentos que comprovem
suas alegações. Int. - ADV: HEITOR HENRIQUE PEDROSO (OAB 37589/PR), HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA (OAB
326496/SP)
Processo 1004893-19.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Firmino dos
Santos - Raízen Energia S/A - Filial Bonfim - - Raízen Energia S.a - - APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA - Marcelo Boamorte
Ravelli - Ciência às partes acerca da data e local indicado pelo perito para dar início aos trabalhos periciais, qual seja, 11 de
julho de 2020 (Sábado), e a área rural “Chácara Santa Paula”, localizada a Rodovia SP 310, km 290, na cidade de Matão/
SP, para dar início da produção de prova pericial. Previsão de chegada no local entre 08h30 e 09h. - ADV: TONY MARCOS
NASCIMENTO (OAB 122849/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 1005295-66.2019.8.26.0347 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Fernando Aparecido
Pedro - Irmãos Panegossi Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios de
fls. 59/65, e NEGO-LHES PROVIMENTO, acrescentando, entretanto, a fundamentação acima à mencionada sentença. Ciência
ao Ministério Público. P.I. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1006162-64.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Casa
dos Parafusos e Equipamentos Industriais Ltda EPP - - Jose Roberto Marchesan - - Marli Aparecida Polegato Marchesan - Gabriela Marchesan - - Thiago Marchesan - Vistos. Reitere-se a requisição de minuta de edital, assinalando-se o prazo de cinco
dias para resposta. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2020
Processo 0001069-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1000123-85.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aparecido Donizete Cardozo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vista dos autos às partes, pelo prazo de dez dias, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de
fls. 97/100. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001242-25.2020.8.26.0347 (processo principal 1003755-85.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Previdência privada - Aparecido Messias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, acolhendo o novo cálculo apresentado
pelo impugnado (fls. 42/44). Em consequência, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado pelo impugnado (fls. 42/44), no valor total de R$ 10.647,30 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta
centavos). Oportunamente, expeçam-se requisitórios em relação à diferença devida, posto que houve expedição de ofício em
relação à parcela incontroversa (fls. 22, 24/25 e 26/27). Considerando que a sucumbência do impugnante foi mínima, e o valor
do excesso de execução apontado, baixo para fins de fixação de honorários, fixo-os por apreciação equitativa, nos moldes
do artigo 85, § 8º, NCPC. Assim, fixo os honorários advocatícios em R$ 600,00 (seiscentos reais) em favor de seu patrono,
devendo ser observado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP)
Processo 0001305-50.2020.8.26.0347 (processo principal 1006516-89.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Angela Maria Savini Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos às partes, pelo
prazo de dez dias, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 34/37. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES
(OAB 124494/SP)
Processo 0001346-17.2020.8.26.0347 (processo principal 0007599-02.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Wander Silvestre - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos ao exequente
para manifestar-se, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada pelo INSS à fls. 38/47, - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0001443-51.2019.8.26.0347 (processo principal 1004905-33.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Rinaldi Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de
Sentença, promovido por Luiz Carlos Rinaldi Junior, em face de Instituto Nacional do Seguro Social, e o faço com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente,
cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 0001526-33.2020.8.26.0347 (processo principal 1003610-24.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Aparecido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CLODOALDO DE
DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0001529-85.2020.8.26.0347 (processo principal 1004431-62.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º