TJSP 03/07/2020 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1644
Processo 1004392-04.2019.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilson
Isamu Funatsu - Banco do Brasil S.a - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1004396-41.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Roque dos
Santos Botaro - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Vistos. O pedido de
justiça gratuita feito pelo requerido já foi indeferido às fls. 109/110. Assim, aguarde-se a intimação e manifestação do perito.
Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA
COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2020
Processo 0000409-48.2018.8.26.0356 (processo principal 0000234-35.2010.8.26.0356) - Cumprimento de sentença F.G.L.S. - L.C.O.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP)
Processo 0002833-92.2020.8.26.0356 (processo principal 1001529-75.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Fixação
- C.E.S.S. - P.P.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 29/40. - ADV: MARCIA
HITOMI MIYAMARU (OAB 388696/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
Processo 0003714-69.2020.8.26.0356 (processo principal 0001381-28.2012.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.Z.F. - W.R.X.F. - Vistos. Intime-se o exequente para que proceda à juntada
aos autos dos documentos necessários à instrução deste incidente, indicados a fl. 09, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP)
Processo 0003739-82.2020.8.26.0356 (processo principal 0004048-50.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.D.G. - - R.G. - C.G. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP)
Processo 0004527-33.2019.8.26.0356 (processo principal 0006124-86.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - N.A.O.B. - A.C.B. - Vistos. Fls. 124/125 - É desnecessário que o campo “valor da causa”
na precatória seja o mesmo do valor do débito atualizado, uma vez que no corpo da carta precatória já consta este valor, inclusive
até que data ele foi atualizado. O campo “valor da causa” é preenchido com o valor do débito original, indicado na petição inicial,
salvo se durante o processo houve determinação para retificação do valor da causa. Assim, providencie o(a) autor(a) e/ou seu
procurador a impressão da carta precatória expedida às fls. 119/120, instruindo-a com as cópias necessárias e comprove nos
autos a sua distribuição no juízo deprecado em 15 dias. Int. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 0004735-17.2019.8.26.0356 (processo principal 1002376-14.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.M.L. - C.L. - Vistos. Diante da petição do
executado de fls. 80/86, bem como da anuência da exequente às fls. 96 e do Ministério Publico às fls. 100, restabeleço o acordo
homologado às fls. 55 e, com fundamento no art. 922 do NCPC, determino a suspensão do feito até dia 03/11/2020. Int. - ADV:
FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0004834-21.2018.8.26.0356 (processo principal 0001322-55.2003.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.M.A. - L.M. - Manifeste(m)-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Bacenjud e Renajud retro. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0006745-34.2019.8.26.0356 (processo principal 1001083-09.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.G.N. - A.N. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
petição de fls. 68/82. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), ANA PAULA FERREIRA CARDOSO (OAB 417681/
SP)
Processo 0010502-70.2018.8.26.0356 (processo principal 1004891-56.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.B. - - M.I.B. - - N.H.P.B. - R.V.B. - Vistos. Intime-se a exequente para que apresente,
no prazo de 15 dias, a planilha detalhada do débito, devendo constar: a) o valor devido; b) o mês de referência de cada
valor; c) os valores que foram efetivamente pagos; d) os valores corrigidos de cada mês que estão em aberto; e) os juros que
foram computados. Prazo: 15 dias. Após, com a vinda dos valores, independentemente de nova conclusão, intime-se o devedor
para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, § 3º do CPC. Int. - ADV: LAURO
LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB
106161/SP)
Processo 1000069-19.2020.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Antonio Dantas - Amelia Polli Dantas Vistos etc. Ante a certidão de cartório retro, intime-se o(a) Inventariante pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo (art. 622, inc. II, do NCPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP)
Processo 1000129-89.2020.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vitória Isabela Pereira Sena
- Joel do Carmo Sena - Vistos. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Em caso de
inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para que supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo
único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que
não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada
ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”
Intime-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1000272-78.2020.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice de Fátima Ferreira
- - Maria Aparecida Ferreira Miyamoto - - Joao Ferrerira - - Aparecida de Lourdes Ferreira - Vistos. Aguarde-se em cartório
por 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para que
supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do
mérito. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se
válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º