TJSP 03/07/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1724
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS
(OAB 77722/SP)
Processo 0005241-41.2020.8.26.0361 (processo principal 1001642-14.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Ype - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
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de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS
(OAB 77722/SP)
Processo 0008624-95.2018.8.26.0361 (processo principal 0006092-86.1997.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Laudicir Zamai - - Manoel Bezerra de Mello e
outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Fls. 697/700: Respeitado entendimento diverso, mantenho
integralmente a decisão proferida a fls. 693/694, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: LAUDICIR ZAMAI
JUNIOR (OAB 195053/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), CESAR DAVI MARQUES
(OAB 61596/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP),
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0011037-47.2019.8.26.0361 (processo principal 0020978-41.2007.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Erro Médico - Julia Alves Moraes da Silva - Santa Casa de Misericordia de Mogi das Cruzes Hospital Nossa Senhora
Aparecida - Vistos. Fls. 352/355: Manifeste-se a exequente sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0012825-96.2019.8.26.0361 (processo principal 1005409-31.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liminar - Calixto Kim Epp - Avícola Dacar Ltda - Vistos. Fls. 391/404: Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se ao MM Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Tietê/SP, processo nº. 1000247-90.2018.8.26.0629, com cópia de fls. 356/358 e 391/404, para análise da
manutenção ou cancelamento da constrição sobre valores da executada Avícola Dacar Ltda (em recuperação judicial). Intimese. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP), MARIANE RIBANE
(OAB 381075/SP), CATARINA KIM (OAB 134549/SP)
Processo 0013779-79.2018.8.26.0361 (processo principal 1012254-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sul America Cia de Seguro Saude - Fl. 127: ciência à exequente. No mais, diante da certidão de fl. 128, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0015121-91.2019.8.26.0361 (processo principal 1002367-03.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alencar Nunes da Silva - Ante o não cumprimento do quanto determinado, cancele-se o presente incidente.
Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0015256-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1009962-87.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Júlio Cesar Moleti Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a certidão retro. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 1001208-25.2019.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - C.V. - S.M.C. - Nada sendo
requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO
DA SILVA (OAB 182990/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1001346-55.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Apoema Ii - A fim de se evitar futura alegação de nulidade, cite-se por mandado, observada a justiça gratuita concedida ao
exequente. Intime-se. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1002698-48.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro a rescisão do contrato, consolidando,
em consequência, a favor do(a) autor(a), o domínio e posse do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Após o trânsito
em julgado, levante-se o depósito. Ante a sucumbência experimentada, condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas,
despesas processuais, e honorários advocatícios que, considerando os atos praticados, arbitro em 10% (dez por cento) do valor
atribuído à inicial, atualizado do ajuizamento, sendo as demais verbas deste título acrescidas de correção monetária do efetivo
desembolso. Pub., Reg., Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002882-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marina Silva Ferreira Oliveira e outros - Cardif
do Brasil Vida e Previdencia S/A - “Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), FRANCYELE MENDES FERREIRA (OAB 382037/SP)
Processo 1003403-80.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à
penhora. Havendo interesse na penhora on-line, providencie o(a) exequente o recolhimento da respectiva taxa. No silêncio, e
independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do
Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
Processo 1004213-21.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes
Em Aruã - Vistos. Inobstante a previsão do art. 248, §4º, do CPC, constata-se que o aviso de recebimento juntado à fl. 110 foi
assinado por terceiro, o que não pressupõe a citação válida, mormente pelo fato de nada nos autos indicar que o endereço
diligenciado seja, de fato, o endereço dos réus, como alegado na inicial. Portanto, a fim de se evitar futura arguição de nulidade,
providencie o autor o recolhimento das custas necessárias para citação através de Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: SOLANO
CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1004279-98.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Itapety - Fls.
45/50: recebo como emenda à inicial. Diante do balanço apresentado, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. (anotado)
No mais, cumpra o quanto determinado na decisão de fl. 43. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE
OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1004291-49.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Nova Brás
Cubas I - Caixa Economica Federal - Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
(OAB 163607/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1004882-74.2020.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Posto Fenix Vila Suissa Ltda - Daniel
Chuang - “Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” - ADV: OMIR DE SOUZA
FREITAS (OAB 147480/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º