TJSP 03/07/2020 - Pág. 1874 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1874
omissão, contradição ou obscuridade. Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados
pelo embargante. Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. - ADV: JANAINA DALOIA RUZZANTE
(OAB 257397/SP)
Processo 1030747-53.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Enhanced High Yield Fixed Income Fund Ltd. Execução nº 2020/001549 Vistos. Sequer há condições de se conhecer do incidente distribuído. O feito foi distribuído unicamente
com documentos referentes ao processo nº 0628063-76.1990.8.26.0053, sem que tivesse sido apresentada qualquer petição
ou requerimento efetivo. Diante de tal cenário, sequer há como se saber qual a pretensão do requerente com a distribuição do
presente incidente. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do incidente. Providencie a Z. Serventia a extinção do feito. Int. - ADV:
BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN (OAB 296679/SP)
Processo 1030748-38.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Enhanced High Yield Fixed Income Fund Ltd. Execução nº 2020/001596 Vistos. Sequer há condições de se conhecer do incidente distribuído. O feito foi distribuído unicamente
com documentos referentes ao processo nº 0628063-76.1990.8.26.0053, sem que tivesse sido apresentada qualquer petição
ou requerimento efetivo. Diante de tal cenário, sequer há como se saber qual a pretensão do requerente com a distribuição do
presente incidente. Não bastasse isso, observo que referido processo foi recentemente digitalizado, motivo pelo qual qualquer
petição deve ser direcionada aos respectivos autos digitais. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do incidente. Providencie a Z.
Serventia a extinção do feito. Int. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN (OAB 296679/SP)
Processo 1030753-60.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Enhanced High Yield Fixed Income Fund Ltd.
- Execução nº 2020/001550 Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valor em autos físicos, protocolizado digitalmente
com base no Provimento 2549/2020 e Comunicado Conjunto 249/2020. Verifico, contudo, que o processo em questão (autos
nº 0433870-27.1991.8.26.0053) foi recentemente digitalizado, não tramitando mais fisicamente, conforme se infere no próprio
site deste E. Tribunal de Justiça. Desse modo, deve o pleito ser dirigido diretamente aos autos respectivos, não havendo
qualquer necessidade de distribuição do presente incidente, eis que, com a digitalização dos autos, não existe mais óbice para a
análise do processo e continuidade normal do feito. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do pedido formulado. Providencie a Z.
Serventia a extinção do feito. Int. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN (OAB 296679/SP)
Processo 1034220-57.2014.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Angela Maria Pereira Alves Penna
- Fls. 107/108: Ciência às partes. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP)
Processo 1041626-95.2015.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida
Couto de Melo - - Hortencia da Silva Santos - - Iamina Chaim Pinto - - Jose Alves Jacomini - - Lucia de Abreu Uliana - - Lygia
Aparecida Siqueira Lang - - Manoel Claudio Navarro Soarez - - Helena Gozzi - - Maria Ayde Scanavez Verzola - - Maria Dartiza
de Moura Notarangeli - - Maria do Carmo Dagnone Cassinelli - - Maria Ignez Coelho Malta - - Maria Josepha de Paula Herrmann
Palinkas - - Maria Luiza Abdala Consorti - - Joao Ricardo Goyos Sicoli - - Wilma Ferrari Caceres - - Roberto Bueno Sobrinho - Rosa Maria Coelho Correa - - Sebastiana dos Reis Campanha - - Semildre Petroni Souza - - Terezinha Eleuza Lazinho Gobbo - Euripidas Neves Lourenco - - Yone Ferreira Lobo Garcia - - Nuronibar Ambrizzi Maccagnan - - Deize Teixeira Guizelini - - Dolores
Alba Belone - - Dulce Batista Pedro - - Eliza Chiarini Lacava - Execução nº 2019/001717 V I S T O S Aguarde-se julgamento a
ser noticiado pelas partes. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 1048699-55.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 1002479-96.2014.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA LUCIA SINIBALDI PEREIRA e outros - Execução nº 2020/001586 V I S T O S
Proceda-se a devolução dos autos à 3º Vara de Fazenda Pública, haja vista a ausência de expedição de ofício em todos os
incidentes. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3410/2020
Processo 0001386-91.2009.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adilson Borines Martins
Pereira - - Ariosto Nogueira Bassani - - Maria Aparecida Pires Silingardi - - Maria Benedita Leandro - - Eliana Maria Ban de
Andrade - - Joao Bispo dos Santos Filho - - Foz Sociedade de Advogados - V I S T O S 1- Fls. 245/247: Diante do caráter
infringente dos Embargos de Declaração, manifeste-se a FESP, acerca do alegado, no prazo de 15 dias. 2- Após, tornem os
autos conclusos para apreciação. . Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0007511-94.2017.8.26.0053 (processo principal 0132723-14.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Oliva de Santana - Sonia Aparecida de Melo - - Soeli Maria Antiqueda Romão Medina - - Regiane Aparecida Fernandes da Silva - - Meire Festa
- - Maria Augusta Garcia - - Maria Alice Ramos Camerata - - Alvira Monteiro dos Santos - - José Gualberto de Sousa - - Irleide
de Souza Gomes de Oliveira - - Elaine Talpo Gomes - - Daniel Joaquim da Silva - - Conceição Pumeda Perez - - Antonieta
Di Monaco Morrone - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Execução nº 2019/001831 V I S T O S. 1. Depósito de fls. 310:
Defiro o levantamento do depósito realizado pela entidade devedora para quitação da RPV. 2. Remetam-se os autos à Seção
Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF
285.083.068-22. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono as fls. 305. 3. Cumpridas
as determinações acima relacionadas, pelo DJE, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a
suficiência do deposito efetivado 4. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do
feito. Int. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP), MARIA KISSA
OKAMURA (OAB 43163/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP)
Processo 0010917-26.2017.8.26.0053 (processo principal 0425729-09.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Doraolinda Fogaca Felfoldi - - Benedita Aparecida Costa Silva - - Celia Forencio Barboza
Maschiari - - Derlinda Motta de Souza - - Carla Morina Annino - - Cely Gallo dos Santos - - Nilvacy do Carmo Santos Manoel
- - Cleide Maria Filipin - - Delma Eustaquio de Miranda Pires - - Delourdes Aparecida Trindade - - Cinira de Freitas - - Maria
Jose Silva Ferrarezi - - Celia Regina dos Santos - - Djalva da Silva Pereira - - Dalva Macedo da Silva - - Cynthia Janes Ferreira
- - Carmen Regina Carrete Bennati - - Carmen Lidia Cesar da Mota - - Ana Aparecida Martins Gomes - - Delia Benedita Pinto
- - Jandyra Alves Takieddine - - Carmen Aparecida Siena Carbonari - - Cenira Mendes de Oliveira Morato - - Divany Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º