TJSP 03/07/2020 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
201
se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV:
VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB
334554/SP), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP)
Processo 1001500-04.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Kátia Regina de Souza - Espólio
de Rosa Fuzetti e outros - Intime-se o(a) defensor(a), Dr. Sidney Di Carlo, de que fora nomeado(a) pelo convênio DPE/OAB
como curador(a) especial dos requeridos citados por edital, de todo o processado, bem como de que deverá regularizar sua
atuação nos autos, no prazo legal. - ADV: BEATRIZ GOMES MENEZES (OAB 184600/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP)
Processo 1003430-57.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Duarte Florindo e outro - Espolio de
Hernani Magalhães Representada Pela Herdeira Augusta Therezinha Magalhães Bernardini e outros - Ante a falta de leitura no
portal eletrônica, refaço a intimação da Fazenda Pública Estadual, para manifestação conforme teor do r. Despacho. “VISTOS.. I)
RECEBO a petição de fls. 52/85 como emenda à inicial, notadamente para incluir no polo ativo da lide Elisete Aparecida Menoni
Florindo. Promova a serventia as devidas anotações junto ao sistema informatizado. II) Estando a pretensão adequadamente
instruída, determino o processamento do feito. Assim: [...] (d) Intimem-se por correspondência os representantes das Fazendas
Públicas (Municipal, Estadual e Federal). - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), RAFAEL FLORINDO RODRIGUES
(OAB 365950/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2020
Processo 0000631-24.2020.8.26.0266 (processo principal 1002324-60.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - HNK BR Logistica e Distribuição Ltda. - Sebastião Vieira Cassiano Filho - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade
de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Nesta data providenciei, via BACENJUD, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome de Sebastião Vieira Cassiano Filho, ,CNPJ: 19.066.472/0001-75,
no valor de R$ 1.815,00. Ainda, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos
para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida,
intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as expensas
do requerente, devendo recolher desde já taxa para intimação postal, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.
Código 120-1, no valor de R$ 23,55, no prazo de 10 dias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intimo o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do
Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA
CAMILOTTI (OAB 401798/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), ANDRE PERSICANO NARA (OAB
143010/SP)
Processo 0000698-57.2018.8.26.0266 (processo principal 1002964-34.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associacao de Proprietarios do Residencial Belize - Jardim Guacira - Lance Judicial Gestor Judicial - Vistos.
Certidão retro: intime-se a gestora judicial para as informações necessárias em dez (10) dias. Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
Processo 0001469-64.2020.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50045532620194036141 - 1ª Vara Federal)
- Caixa Econômica Federal - Vistos. Por derradeiro, INTIME-SE a parte autora para recolhimento da taxa de impressão, no
prazo de 5 dias. No silêncio, devolva-se a presente carta precatória ao juízo de origem com as nossas homenagens. Int. - ADV:
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
Processo 0001646-28.2020.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 08020581220198120019
- 1ª Vara Cível) - Audélia Bogado Arguello - Vistos. Intimem-se as partes do agendamento da perícia no dia 2/9/2020, às
8h30min. Intime-se ainda as partes que o ponto de encontro com as partes será defronte ao portão principal do Fórum de
Itanhaém. Int. - ADV: DIANA DE SOUZA PRACZ (OAB 11646/MG)
Processo 0004270-55.2017.8.26.0266 (processo principal 0001070-21.2009.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MIDORE TANI - Clube Recreativo Agrado rep p Aurenice Adélia Teixeira, - Vistos, Fls. 168:
Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, recolha as custas judiciais no prazo de dez (10) dias, no valor de R$16,00 (dezesseis), para cada pesquisa
almejada. Observe-se que, de acordo com o comunicado 170/2001, não haverá devolução do valor recolhido em razão de
buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ
a ser pesquisado em cada Processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Intimem-se. - ADV:
MARTIN GONZALEZ JUDICE (OAB 127759/SP), SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP), SOLANGE ELISABETE
GONÇALVES DE FREITAS (OAB 353764/SP)
Processo 0004715-05.2019.8.26.0266 (processo principal 1004237-48.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Antonio da Conceição Del Bel - - Luciana Gomes Valente Del Bel - Triangulo Incorp Constr e Vendas Ltda
Rep Por Seu Proprietáruio Denis Duck - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art.
854, do Código de Processo Civil. Nesta data providenciei, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome de Triangulo Incorp Constr e Vendas Ltda Rep Por Seu Proprietáruio Denis Duck, CPF n. CPF da Parte Passiva
Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> e/ou CNPJ n. 04.739.821/0001-03, no valor de R$ 53.340,58. Ainda, providenciese a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
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