TJSP 03/07/2020 - Pág. 4030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
4030
como para que informe se houve julgamento definitivo do processo de conhecimento, juntando-se aos autos os documentos
necessários. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP)
Processo 0000484-12.2020.8.26.0229 (processo principal 0002426-55.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Viviane Aparecida Henriques - Vistos. Por duas vezes a autora foi intimada a recolher as custas para
intimação do executado, e não o fez, apesar de decorrido o prazo requerido. Desta forma, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000562-06.2020.8.26.0229 (processo principal 0013480-91.2010.8.26.0229) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Marco Aurelio Luppi - Flamboyant Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Acerca da petição de fls. 96/98,
manifeste-se o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), MARCO
AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB 230343/SP)
Processo 0000567-28.2020.8.26.0229 (processo principal 1001577-32.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Lucimar Silveira de Amorim - - Marcello Valk de Souza - Vistos. No que tange ao pedido de cumprimento de sentença
inerente à condenação da executada ao pagamento de indenização por danos morais e verbas sucumbenciais, sustentou a
executada MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA À SAÚDE S/A, em sede de impugnação, a ocorrência de excesso de execução
em razão da utilização equivocada das diretrizes prescritas pela sentença e pelo v. Acórdão que deram a azo ao presente
debate (fls. 56/60), apontando como devido o montante de R$ 32.445,70, valor acerca do qual a credora indicou anuência (fls.
68/69). Sob tal ótica, considerando a expressa concordância da exequente quanto ao valor indicado pelo executado, entendo
por bem homologar como devido o montante de R$ 32.445,70, o qual, importa salientar, já foi depositado pela executada às
fls. 61/62. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor (fls. 61/62). De outra banda, no que tange à obrigação de
fazer consistente no custeio da cirurgia necessária para atender ao diagnóstico da autora, observo que a parte interessada
compareceu em consulta consulta médica realizada no dia 28/05/2020, no qual foi solicitado a realização de exames. Nesse
andar, considerando a urgência da medida, intime-se a executada para que providencie os meios necessárias para realização
dos exames solicitados à exequente, consubstanciado na designação de data para os exames necessários, acerca da qual a
autora deve ser comunicada com brevidade. Determino, ainda, que a executada providencie a data de retorno da exequente ao
médico designado. Intime-se. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
Processo 0000606-59.2019.8.26.0229 (processo principal 1005325-72.2016.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.S.D. - Vistos. Diante do tempo decorrido, cobre-se a devolução do mandado
de página 65 devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP), SAMUEL DE SOUZA
ROSA (OAB 341920/SP), RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP)
Processo 0001018-53.2020.8.26.0229 (processo principal 0103343-29.2008.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - J.L.L. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública e/ou Autarquia na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB
128685/SP), RENATO MATOS GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18911/SP)
Processo 0001231-59.2020.8.26.0229 (processo principal 1005170-69.2016.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joany Barbi Brumiller - Guerino Crepaldi - Ciência à parte autora quanto ao
decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV:
JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP)
Processo 0001709-67.2020.8.26.0229 (processo principal 0016215-63.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Ana Claudia Raimundo - Ciência à parte autora quanto
ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento. ADV: CARLOS ERVINO BIASI (OAB 128898/SP), OTOGAMIS ALVES DE QUEIROZ (OAB 138054/SP), RICARDO DA SILVA
RISSATTI (OAB 364304/SP)
Processo 0001714-89.2020.8.26.0229 (processo principal 1007715-44.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Laércio José Braghirolli - Simone Cristina Nunes Pereira e outro - Ciência à parte autora quanto ao decurso
do prazo para oferta de contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: LAÉRCIO
SILVEIRA REIS (OAB 180273/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP)
Processo 0001844-79.2020.8.26.0229 (processo principal 1003543-59.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Ciência à parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de
contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE JORGE TANNUS NETO
(OAB 287867/SP), PATRICIA JORGE TANNUS (OAB 372325/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB
102019/SP)
Processo 0001845-64.2020.8.26.0229 (processo principal 1002202-61.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diego Rodrigues Peres - TELEFONICA BRASIL S/A - Ciência ao interessado
da expedição do MLE. - ADV: MENDEL ELLOVITCH (OAB 392329/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0002013-66.2020.8.26.0229 (processo principal 0005534-92.2015.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.N.C. - Ciência à parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de
contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELA VICENTE ALVES
(OAB 404160/SP), NATALIA KIMIE YAZAWA BRUNO (OAB 109820/SP)
Processo 0002020-58.2020.8.26.0229 (processo principal 1001129-54.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Alessandro Silva de Oliveira - Ipanema Empreendimentos e Participações Ltda - - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos Nlp Ipanema Vi - Ciência à parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de
contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO AURELIO MARCHI
VITAL (OAB 431730/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0002557-88.2019.8.26.0229 (processo principal 1001047-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Alfalix Ambiental Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Intime-se
o autor por carta com aviso de recebimento digital para dar andamento ao presente feito no prazo de 5 (cinco) dias, a contar
do recebimento da carta digital, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. “Art. 485. O juiz não
resolverá o mérito quando:(...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não
promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses
descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Providencie-se.
- ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º