TJSP 03/07/2020 - Pág. 717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
717
AVERIGUADO : 02 DESCONHECIDOS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001606-16.2019.8.26.0158
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 2026926/2019 - Jacupiranga
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUIZ FERNANDO MATARA BARRETO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1501275-03.2020.8.26.0294
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2155146/2020 - Jacupiranga
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : IDALMIR DIAS DE AGUIAR
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1501276-85.2020.8.26.0294
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2155817/2020 - Jacupiranga
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : CRISLAINE COUTINHO SOUZA
VARA:2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2020
Processo 0000632-22.2020.8.26.0294 (processo principal 1001605-91.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Natanael Rodrigues de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV:
CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1001605-91.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Natanael Rodrigues de Oliveira - Vistos. Págs. 184/185: Aguarde-se regular cumprimento. Arquive-se. Intime-se - ADV: CLAUDIO
SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2020
Processo 0000260-73.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Maria Jose Diniz Nascimento - Via Varejo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que
a ré restitua ao autor os valores relativos ao cartão de crédito, de seguro e garantia estendida, com a incidência de correção
monetária, de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data da compra
do aparelho, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Ainda, que a partir desta data, cancelados os contratos de
cartão de crédito, de garantia estendida e de seguro, realize novos cálculos, cobrando o consumidor única e tão somente do
aparelho adquirido. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: IDALUCI
BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0001496-94.2019.8.26.0294 (processo principal 1000610-15.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracema da Silva Oliveira - BR Veículos Ltda - ME - Vistos. 1 Dou por penhorado o valor
bloqueado e protocolizei minuta de desbloqueio do excedente. Intime-se pela imprensa. 2 Caso o executado que teve valor
bloqueado não esteja representado nos autos ou não tenha endereço para diligência, verifique-se seu endereço na instituição
financeira que efetuou a transferência, via BACENJUD. O protocolo será efetuado por sistema. 3 Se a pesquisa retornar com
endereço novo, expeça-se mandado de intimação. 4 Caso o endereço informado já tenha sido diligenciado sem sucesso, intimese por edital. 5 Decorrido o prazo para embargos, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. [Pedido de
homologação de acordo apresentado, aguardando assinatura de decisão] - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP), PEDRO
HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1000184-32.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Marta de Moraes - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000253-64.2020.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001937-37.2019.8.26.0495 - JUIZADO
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