TJSP 06/07/2020 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1102
(OAB: 382877/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004276-79.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Viva Vista Araucaria Spe
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Acs Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Ana Claudia de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Eliton de Abreu (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de
VIVA VISTA ARAUCÁRIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º,
I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1300418/SC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP) - Raissa Oliani Ortiz de Campos (OAB:
382877/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2005595-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Telefônica
(Brasil) S/A - Agravado: ANTONIO DE SOUZA FRANCA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Telefônica
Brasil S/A pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Sérgio Germano Nascimento (OAB: 305211/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Ednilson
Bombonato (OAB: 126856/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2005595-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Telefônica
(Brasil) S/A - Agravado: ANTONIO DE SOUZA FRANCA - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto
por João Batista Vassoler, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial
repetitivo nº 1387249/SC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sérgio Germano
Nascimento (OAB: 305211/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Ednilson Bombonato (OAB: 126856/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2011022-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: JOAO
ALMEIDA MARTINS (Justiça Gratuita) - Agravado: Telefonica Brasil S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto
por TELEFÔNICA BRASIL S/A pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, por inaplicável, em princípio, o regime de
recursos repetitivos em razão das peculiaridades do caso concreto. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Mara Augusto Dias (OAB: 335348/SP) - Ricardo Augusto dos Santos (OAB: 260240/SP) - Carlos Eduardo
Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2011022-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: JOAO
ALMEIDA MARTINS (Justiça Gratuita) - Agravado: Telefonica Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial interposto por JOÃO ALMEIDA MARTINS com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão
dos Recursos Especiais repetitivos ns. 1387249/SC e 1737438/RS. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Mara Augusto Dias (OAB: 335348/SP) - Ricardo Augusto dos Santos (OAB: 260240/SP) - Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1002622-31.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Leandro Donizeti Fernandes
(Justiça Gratuita) - Apte/Agvte: Vilcilene Mendes Fernandes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Terra Nova Rodobens Incorporadora
Imobiliária Bauru I - Spe Ltda - Apdo/Apte: Rodobens Negócios Imobiliários S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts.
1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP)
- Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1015298-76.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Borago Empreendimentos
S/A - Apelante: California 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: Rossi Residencial S/A - Apelado: Thierry Struckel
Cremer - Apelado: Thaís Fernanda Alves Struckel Cremer - Apelado: Elda Lorein Struckel Cremer - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO
o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso
especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Amelia Vayego Fornazari
(OAB: 336623/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Marcelo Sanchez
Salvadore (OAB: 174441/SP) - Pedro Alves Lavacchini Ramunno (OAB: 343139/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1043011-56.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Francisco de
Assis Coelho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Scpc Boa Vista Serviços - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e
1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) - Vivian Meira
Avila Moraes (OAB: 81751/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º