TJSP 06/07/2020 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1381
DESPACHO
Nº 2126821-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Carlos Alexandre
Hees - Agravado: Condominio Edificio Dona Graciema - Vistos, Ao julgamento virtual. São Paulo, 25 de junho de 2020. MARIO
A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Jermute Miranda Moraes (OAB: 437369/SP) - Carolina Amâncio
Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP) - Vânia de Fátima Dias Ribeiro (OAB: 160841/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
Nº 2127324-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: FERNANDO
APARECIDO AVELINO - Agravado: ADRIANO COSTA GARCIA-ME - Vistos, Ao julgamento virtual. São Paulo, 25 de junho de
2020. MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP) - Caio
Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2128215-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante:
IOLANDA SILVA LAPA - Agravado: Unick Sociedade de Investimentos Ltda - Agravado: S.a. Capital Ltda. - Agravado: Urpay
Tecnológia em Pagamento LTDA - Agravado: Boom Invest S/A - Vistos, Ao julgamento virtual. São Paulo, 26 de junho de 2020.
MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB: 84806/PR) Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2128785-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - Agravado: Ferrari & Pedroso Sociedade de Advogados - Vistos, Ao julgamento
virtual. São Paulo, 25 de junho de 2020. MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Patrícia Machado
(OAB: 189880/SP) - Jesse Romero Almeida (OAB: 329567/SP) - Márcio Brocco Ferrari (OAB: 262523/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2129134-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Luiz Clementino
Prodi - Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - Vistos, Ao julgamento virtual. São Paulo, 25 de
junho de 2020. MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Júlio César Ramos Nascimento (OAB:
192607/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 2130598-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSE WAIR
DE PAULA JUNIOR - Agravado: Condominio Edifício 350 Tower Morumbi - Agravado: MLAC DE ANDRADE PARTICIPAÇÕES
- Vistos. Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/13) interposto por José Wair de Paula Junior contra a decisão (fls. 25/26)
proferida pelo MM. Juiz de Direito da 26ª Vara Cível do Foro Central, Comarca da Capital, que, nos autos da ação de cobrança,
em fase de cumprimento de sentença, ajuizada contra ele e Eduardo Felipe Fernandes Machado por Condomínio Edifício 350
Tower Morumbi, indeferiu pedido de suspensão do mandado de imissão na posse. Assevera que reside no imóvel, conforma
comprova, inclusive, a diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento da decisão agravada, que requereu reforço policial
para retirada do agravante do imóvel. Diz que o documento que fundamenta a decisão do juízo data de cinco anos atrás. Afirma
que é portador de síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS), devendo permanecer em isolamento na residência diante
da pandemia de Covid-19. Discorre sobre o direito à vida. Pugna pela concessão do efeito suspensivo. Postula o provimento
do recurso. Agravo processado com atribuição de efeito suspensivo, consoante despacho exarado às fls. 33. A agravada
arrematante Mlac de Andrade Participações apresentou manifestação às fls. 40/41, informando a desocupação do imóvel pelo
agravante. Em síntese, o relatório. Voto n.º 43086. São Paulo, 17 de junho de 2020. MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a)
Mario A. Silveira - Advs: Rafaela Dalla Torre Martins Di Rissio Barbosa (OAB: 402551/SP) - Natasha Paola dos Santos Di Salvo
(OAB: 337157/SP) - Sergio Ricardo Martin (OAB: 124359/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2131050-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vitol do
Brasil Ltda. - Agravado: VETTORE AGROCOMERCIAL EIRELI - Vistos, Ao julgamento virtual. São Paulo, 30 de junho de 2020.
MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Daniel Figueiredo Heidrich (OAB: 330233/SP) - Antonio
Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) - Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 2131613-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: MURILO
EDUARDO SOUZA PENHA - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda - Vistos, Ao julgamento virtual. São Paulo, 26 de junho de
2020. MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Luis Fernando de Sousa (OAB: 150691/MG) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2131942-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Ramses Agência de
Viagens Ltda Me Cvc Tur Ltda - Agravado: Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Peralta Investimentos e
Participações Ltda. - Vistos, Ao julgamento virtual. São Paulo, 30 de junho de 2020. MARIO A. SILVEIRA Relator - Magistrado(a)
Mario A. Silveira - Advs: EVELYN COSTA TRIGO (OAB: 93096/PR) - MARIANE NEUHAUS COLIN (OAB: 45244/SC) - Matheus
Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
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