TJSP 06/07/2020 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1793
requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP),
CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1011651-45.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Felipe Couceiro - Fundação do Abc Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Cumprase o v. Acórdão de fls. 301/309, o qual negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente. Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP),
MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB 213948/SP), LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP)
Processo 4000344-82.2013.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Gonçalves Rebelo - Nivia
Maria da Silva Martins - Fls. 58 : Certidão disponível para impressão. - ADV: SUELI DE FÁTIMA NUNES VILELA (OAB 215990/
SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), WAGNER MEDINA VILELA (OAB 157520/SP)
Processo 4003564-88.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Alves de Barros - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito efetuado, em cinco dias. No silêncio, entender-se-a que quita integralmente
o débito exequendo e a execução será extinta. Int. - ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2020
Processo 0000256-05.2019.8.26.0348 (processo principal 0013929-80.2010.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria José Alves da Silva - - Vítor Alves da Silva - - Kaicke Rodrigues Trindade
Silva - Diante do decurso do prazo para as partes recorrerem da decisão de fls. 203/204, manifeste-se o requerente, em cinco
dias, acerca do prosseguimento do feito nos termos do ultimo § de fls. 203. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DUARTE (OAB 206392/
SP)
Processo 0000356-23.2020.8.26.0348 (processo principal 1005904-46.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mm Atacadista de Frios e Laticinios Ltda - Eaosa - Empresa de Auto Onibus Santo Andre
- Vistos. Fls. 79/80: após o recolhimento da taxa, defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado,
pelo sistema BACENJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente
liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando
a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído. Int. - ADV: VINICIUS TAVARES
MANHAS (OAB 308209/SP), FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO (OAB 154973/SP)
Processo 0000896-71.2020.8.26.0348 (processo principal 1000850-02.2019.8.26.0348) - Liquidação por Arbitramento Apuração de haveres - Clarice Zanetic Savo Rodeiro - Carla Rodeiro Alonso - - Alessandra Rodeiro Alonso - - Vanessa Savo
Rodeiro Loverra - Mecanel Mecânica e Eletrônica Industrial Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do
determinado a fls. 164. Int. - ADV: CESAR AKIO FURUKAWA (OAB 130534/SP), RAHIRA JUSTINO LINDOLFO (OAB 364294/
SP)
Processo 0001259-92.2019.8.26.0348 (processo principal 1009726-48.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Bruna Soares Rosa Lourenção - Vistos. Ante o certificado à fl. 50, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: THAIS CRISTINA DA COSTA GUIDELLI (OAB 361355/SP), FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 358719/SP)
Processo 0001776-63.2020.8.26.0348 (processo principal 0016139-36.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Bianconi - Vistos. Fls. 71: Aguarde-se no arquivo provisório até ulterior manifestação do
exequente. Frise-se que não haverá qualquer prejuízo à parte autora, posto que, excepcionalmente, não serão cobradas custas
relativas ao desarquivamento destes autos digitais, em razão da peculiaridade do caso (fechamento do fórum até 26/07/2020 em
cumprimento ao Comunicado 2563/2020). Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0001814-75.2020.8.26.0348 (processo principal 1001122-93.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Garbi - Marcelo Catarino Gomes - Diante da certidão de fls. 40, diga o autor no prazo
de cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), ALEXANDRE DOS
SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 0001862-34.2020.8.26.0348 (processo principal 1008474-10.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Fica o exequente intimado a comprovar o
recolhimento da despesa postal necessária para a intimação do executado acerca do bloqueio de valores efetuado pelo Bacenjud.
Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa de bens efetuada pelo Renajud (fls. 57). - ADV: ROBERTO MOREIRA DA
SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ALINE KRAUTERBLUTH SOLANO
(OAB 412832/SP)
Processo 0002894-74.2020.8.26.0348 (processo principal 1011113-98.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Conecta Empreendimentos Ltda - Fls. 29/41: Conforme informado pela FESP, a despeito dos depósitos
realizados, para quitação do débito resta em aberto a quantia de R$2.943,64, cujo depósito deverá ser providenciado pela
executada em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
92040/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)
Processo 0003487-06.2020.8.26.0348 (processo principal 1009612-07.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Silvio Luis da Rocha Ribeiro - B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) - (Despacho
republicado para advogada do executado) - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do novo Código de Processo Civil, o executado
fica intimado, por seu procurador constituído (artigo 513, I, do Código de Processo Civil) para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, que
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