TJSP 06/07/2020 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2123
a Fazenda Pública - Deficiente - Kaique Batista Malaquias - Vistos. Ante a concordância do exequente e o envio dos alvarás (fls.
103), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente arquivemse. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN
DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0003228-07.2018.8.26.0372 (processo principal 1001081-59.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Manoel Pereira de Queiroz - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO
EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0003431-03.2017.8.26.0372 (processo principal 0005104-75.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Maria Rute dos Santos da Cruz - Vistos. Ante a ciência e concordância da exequente (fls.152) oficie-se
para cancelamento da requisição. Intime-se. - ADV: LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB 287131/SP)
Processo 0003465-07.2019.8.26.0372 (processo principal 1000952-49.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.P.C. - R.P.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO BOCCA
HENRIQUES MENDES DE OLIVEIRA (OAB 352074/SP), NEILTON CORREIA NEVES (OAB 321156/SP)
Processo 1000167-58.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiana Aparecida
Galvao - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB
311072/SP)
Processo 1000191-86.2017.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Celio Ferreira Sales - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000270-94.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Yolanda Bortoluci Melichenco - Rogério Melichenco
- Vistos. Fls. 109: Concedo o prazo de 60 dias requerido. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP)
Processo 1000322-55.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Paulo
de Campos - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: PATRICIA MENDONÇA
GONÇALVES CAMPELO (OAB 303787/SP), GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP)
Processo 1000378-31.2016.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mara Aparecida Dias Vaz - Fica o(a) Dr(a)
Letícia Jacob ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do Antenor Francisco Rodrigues Martin e
desconhecidos, incertos e terceiros interessados, estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo processo.
- ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 1000383-14.2020.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - D.S.M.O. - J.Z.O.J. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE
CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1000472-37.2020.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria de Fatima de
Sousa - Vistos. Ante os motivos expostos, defiro o sobrestamento do feito até a regularização dos trabalhos presenciais. Intimese. - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 1000524-33.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Associacao Hospital Beneficente
Sagrado Coração de Jesus - Antonio Brandão Feitosa Me - Vistos. Diante da discordância da parte requerida quanto a realização
de audiência virtual, aguarde-se a regularização das atividades judiciais para oportuna designação da audiência de instrução a
fim de se evitar eventual alegação de nulidade. Intime-se. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE
(OAB 298109/SP), ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP)
Processo 1000573-79.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Pereira da
Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância
do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1000724-40.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - M.D.M. Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1000774-66.2020.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Laudeci Valerio de
Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR e outros - Autor, manifestar-se sobre a informação prestada, no prazo
legal. - ADV: LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB 287131/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000784-81.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.F. - J.R.F. - R.S.A. - Autor, manifeste-se
sobre o ofício retro. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP)
Processo 1000811-93.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 10026765320198260125 - 1º Vara Judicial
da Comarca de Capivari/SP) - Valdecyr Fernandes da Cunha - Vistos. Ante a manifestação do Juízo Deprecante (fls.208)
aguarde-se o retorno das atividades presenciais para colheita do depoimento. Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/
SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1000819-41.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - Fica o(a) Dr(a) Lauana Sansur David Santiago de Melo Rodrigues ciente de que
foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do Emerson Pereira, estando intimado para apresentar defesa e/
ou tomar ciência de todo processo. - ADV: CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA
MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP),
SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1000892-76.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto José da Silva - - Carolina
da Silva - Aparttec Construção e Incorporação Ltda e outro - Vistos. Observando o laudo de fls.400/404 denota-se existir
aparente contradição, ante as respostas aos quesitos das partes, especialmente se comparadas as respostas no item 5.1 (na
medida em que afirma ter detectado “diferenças nos encargos financeiros” e, a seguir, que “não há valor a ser restituído aos
requerentes”) e a resposta no item 5.2 (na medida em que aponta a dívida, em 25/05/2020 ser de R$ 34.256,53 e, a seguir, os
valores de R$ 43.310,34 e R$44.482,32), não deixando claro a este Juízo a questão de existência de cláusulas abusivas (e quais
seriam, se existentes), bem como o valor devido. Assim, à perita para prestar os esclarecimentos solicitados acima, essenciais
para o julgamento do pedido. Intime-se. - ADV: DANIELA PRISCILA MOLINA (OAB 238608/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE
DE TELLA (OAB 156754/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º