TJSP 06/07/2020 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2295
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2020
Processo 0001458-40.2019.8.26.0405 (processo principal 0059596-44.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Job Eneas Proença - Adetec Adminsitraçao e Serviços Ltda e outro - Vistos.
Arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB
158414/SP), ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), CAMILA
FRANCIS D’AVILA E SILVA (OAB 253147/SP), ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 222064/SP)
Processo 0003082-61.2018.8.26.0405 (processo principal 1007667-47.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Washington de Carvalho - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Vistos. Face à
manifestação apresentada às fls. 72/74, remeta-se novamente os autos ao Contador. Int. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB
196718/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), JULIANE FERNANDES DELASCIO (OAB 331855/SP),
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SILVA (OAB 355993/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 0005430-81.2020.8.26.0405 (processo principal 1009233-31.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transação - Condomínio Guimarães Rosa Lado A - Carlos Roberto dos Santos - Vistos. Fls. 62/70: Diga o Impugnante, no prazo
legal. Sem prejuízo, diante da divergência entre as Partes no tocante ao valor do débito, remeta-se os autos ao contador, a fim
de verificar qual dos cálculos se encontra correto. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, traga o Impugnante aos autos,
cópia completa da declaração de renda apresentada e, inclusive da última apresentada. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO
(OAB 202853/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), LARISSA LINARES TAVEIRA DE
SOUSA (OAB 405450/SP)
Processo 0005885-80.2019.8.26.0405 (processo principal 0063461-75.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Jose Raimundo de Souza Vistos. Fls. 643/652: Diga o Impugnante, no prazo legal, encaminhando-se o processo ao Portal Eletrônico, para fins de intimação
do INSS, conforme comunicado 1338/2018. Sem prejuízo, remeta-se os autos ao Contador para verificar, diante da divergência
dos cálculos apresentados pelas Partes, qual deles se encontra correto. Int. - ADV: HENRIQUE JUDICE MAGALHAES (OAB
72676/RS)
Processo 0006589-30.2018.8.26.0405 (processo principal 4001704-75.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque dos Manacás - Railton Luiz da Costa - - Patrícia Aparecida Ribeiro
da Costa - Vistos. Diante do exposto às fls. 21/22, providencie o Patrono dos executados a juntada de procuração em nome
dos seus Constituintes, no prazo de cinco dias. Caso não advogue mais para os executados, comprove que os notificou sobre
a renúncia, considerando que sua única manifestação foi a apresentação da contestação nos autos principais, em setembro de
2013, a qual fora tornada sem efeito. Após, ou no silêncio, torne o processo concluso. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB
302832/SP), JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0007954-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1019548-50.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Espólio de Adriano Portella - - Espólio de Aurora Bernardino Portella - Vistos. Intime-se as Executadas por
mandado. Int. - ADV: RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP)
Processo 0009007-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1019426-03.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Aguarde-se o decurso
do prazo para pagamento do débito pela Executada, considerando intimação havida. Int. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA
(OAB 125098/SP)
Processo 0014852-85.2017.8.26.0405 (processo principal 0042090-55.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Maria de Souza - Ctl Engenharia Ltda - - Primo Rossi Administradora
de Consorcio Ltda - Vistos. Flos. 359: o pedido de penhora deverá ser postulado pelo Juízo onde tramita ação noticiada. Nada
há pois, a deliberar sobre o pedido. Cumpra a Serventia a providência determinada às fls. 357, com presteza. Após, torne o
processo concluso. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME
(OAB 217112/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB
261044/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP)
Processo 0020921-65.2019.8.26.0405 (processo principal 1030248-22.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tarifas
- ESPOLIO DE GERINO DE OLIVEIRA LIMA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Converto em penhora o bloqueio efetuado,
conforme extrato juntado às fls. 110/125, devendo o valor ali constante ser transferido para conta judicial à disposição deste
Juízo, agência Fórum. Fica o Executado intimado, na pessoa de sua advogada constituída, da constrição, bem assim para o fim
de complementar o valor do débito apontado às fls. 131. O pedido de levantamento será apreciado oportunamente. Int. - ADV:
RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP)
Processo 0026433-97.2017.8.26.0405 (processo principal 1004484-34.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Propriedade - Niniva Nogueira - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Junte a Exequente certidão
de matrícula atualizada do bem indicado à penhora. Feito isto, lavre-se o termo de penhora respectivo. Após, intime-se a
Executada, nas pessoas de seus advogados, da constrição e averbe-se a penhora eletronicamente. Sem prejuízo, esclareça
a Exequente, em cinco dias, se mantém o interesse em bloqueio pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: SERGIO PINTO DE
ALMEIDA (OAB 292540/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), GUSTAVO
CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP)
Processo 0027475-16.2019.8.26.0405 (processo principal 1002396-23.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rogério Ferreira - - Gilvanice Alves da Silveira - Michael Mendes de Souza - - Priscila de Fátima Russo Mendes
- Vistos. Fls. 34/46: Digam os Impugnantes, no prazo legal. Sem prejuízo, diante da divergência entre as Partes no tocante ao
valor do débito, remeta-se os autos ao contador, a fim de verificar qual dos cálculos se encontra correto. Int. - ADV: CAETANO
MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB
181642/SP)
Processo 0028015-35.2017.8.26.0405 (processo principal 1014824-71.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - JOSE CARLOS BENASSI - Vistos. Diante do recolhimento de fls. 43 deixo de determinar o cumprimento do
despacho de fls. 39. No mais, arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE
CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0029978-10.2019.8.26.0405 (processo principal 1011972-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º