TJSP 06/07/2020 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
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Processo 0031759-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1003413-89.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Andrea Alessandra de Avelar Silva - C.C.S. Corretora de Seguros Ltda - - Banco
do Brasil S/A. - Vistos. Fls, 121-122 - Ciência às partes. Manifestação em cinco dias. Int. - ADV: ANDRISLENE DE CASSIA
COELHO (OAB 289497/SP), JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB 39376/RS), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0032816-57.2018.8.26.0405 (processo principal 0029801-10.2007.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eva Adelaide Luiz da Silva - Rodrigo Moura dos Santos - - Elenice Costa da Rocha
- - Manoel Messias dos Santos - Vistos. Diante da manifestação das partes (fls. 444/458 e 459/462), intime-se o Sr. Oficial de
Justiça para que esclareça se o imóvel que tem fundos com a Rua Chico Mendes, 1301 é o mesmo imóvel onde residem os réus,
conforme determinado a constatação na decisão de fls. 431. Int. - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/
SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP), WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/
SP)
Processo 0033371-40.2019.8.26.0405 (processo principal 1015502-23.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade Civil - FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DOS SANTOS - Associação Hospitalar Sino-brasileiro
- Ahsb - Vistos. Recebo as petições de fls. 52/54 e fls. 56/57 como embargos de declaração, que os acolho parcialmente.
Realmente assiste razão às partes, assim, ACOLHO PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para que
conste expressamente o valor de R$121.180,64, reconhecido pelo exequente, sob o qual deverão ser calculados os honorários
arbitrados 10%. Contudo, não se pode perder de vista que se trata de execução provisória, uma vez que houve interposição de
recurso . Assim, indefiro, por ora, o levantamento. Diante disso, vão os autos ao contador para conferencia do cálculos. Int. ADV: MARCELO GUIDI DE OLIVEIRA (OAB 195810/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1002072-62.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Moreira Andaimes-me
- Sebastião Ferreira Amaral - Vistos. Fls. 51: Nos termos do Provimento 2516/2019 do CSM, recolha a exequente as custas
relativas às despesas de serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e
pesquisas junto ao BACENJUD, no valor de R$-16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada
órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA
RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1002076-31.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Katherine Braga - Central
Comercio e Distribuidora de Doces Ltda - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a
necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse
em conciliação. Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas
para esse fim sem proposta de acordo e por conta da pandemia do Covid 19. Int. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES
PIGNATARO (OAB 191958/SP), BIANCA KATHERINE BRAGA (OAB 435675/SP)
Processo 1002728-48.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Hertz Silva Sousa BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença, requeira o autor o que de
direito em cinco dias, certo que, o cumprimento de sentença deverá ser em incidente processual em apenso. Decorrido, nada
sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003879-49.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiza dos Santos
Vaz - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo
1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor a título do preparo
e o valor recolhido, conforme determina do Provimento CG 01/2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ELAINE SOUZA DANTAS (OAB 25082/BA), LARISSA M.
DE ALMEIDA ROSADO (OAB 56407/BA), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1006662-14.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vilson Inácio da Silva
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotese. No mais, deverá o autor comprovar se está adimplente com o contrato juntando comprovantes ou extrato dos pagamentos,
nos termos do art. 297 do CPC, em 15 dias. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1006816-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rosemeire da
Conceição dos Santos - Promarkt Transportes Ltda. - Investprev Seguradora S/A - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo
legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos
autos o valor a título do preparo e o valor recolhido, conforme determina do Provimento CG 01/2020. Após, ou decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO BUENO (OAB
325615/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP), MARIANA
DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1007448-58.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitta Indústria Moveleira Ltda - Camila
Soares de Oliveira - Vistos. Diante da certidão da Serventia (fls.44), intime-se o exequente, por carta, para o regular andamento
do feito em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
Processo 1007922-29.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo Raquel Roldão Machado - Vistos. Fls. 103/104:Por tratar-se de condomínio e considerando os termos do artigo 248 § 4º do CPC
, diga o exequente acerca do recebimento da citação. Após, tornem para deliberações pertinentes. Int. - ADV: MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1008282-95.2019.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Maria das Dores Pereira de Souza Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram os interessados o que de direito em cinco
dias, certo que, o cumprimento de sentença deverá ser requerido em incidente processual em apenso. Decorrido, nada sendo
postulado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ALICE KELE SILVA
ROCHA (OAB 142690/MG)
Processo 1008431-57.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Osasco Life - Zilda Banciella - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.50), intime-se o exequente para requerer o quê de
direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. Int. - ADV: GABRIEL RAGHI SANTANA (OAB 324137/SP)
Processo 1008655-92.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Kamila Aparecida dos Santos Alves - Katia Dias da Silva Sampaio - Vistos. Primeiramente, reconsidero a decisão de fls. 31.
No mais, deverá a autora emendar a inicial quanto ao valor da causa, uma vez que deve ser referente a 12 alugueis, conforme
determina o art. 58, III, da Lei nº 8.245/91, bem como juntar planilha do débito, informar se o contrato juntado encontra-se na
íntegra e juntar cópia legível do mesmo, inclusive das autenticações (fls. 17/18), uma vez que encontram-se turvas, em 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º