TJSP 06/07/2020 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
924
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2020
Processo 0001249-64.2020.8.26.0299 (processo principal 0000125-08.2004.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP), ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), WILSON
ANDREOTTI (OAB 69614/SP), MAURO DE MORAIS (OAB 35435/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), LUIZ
GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB 232819/SP), VANESSA DE ARAÚJO SOUZA (OAB 214753/SP), NIVALDO TOLEDO (OAB
87482/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), ROBERTO MARTINS LALLO (OAB 116996/SP), FERNANDA
PAPASSONI DOS SANTOS (OAB 308146/SP)
Processo 0001250-49.2020.8.26.0299 (processo principal 0000125-08.2004.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Associação dos Advogados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Prefeitura Municipal de
Jandira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do
TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ROBERTO MARTINS LALLO (OAB 116996/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS
(OAB 124862/SP), VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP), VANESSA DE ARAÚJO SOUZA (OAB 214753/
SP), LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB 232819/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), NIVALDO TOLEDO
(OAB 87482/SP), FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS (OAB 308146/SP)
Processo 0001700-60.2018.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Alex Sandro
Borges Guimarães - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante o pagamento, julgo por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta
a execução. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente de acordo com os dados apresentados a fl. 27.
Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I. - ADV: ETZA RODRIGUES
DE ARAUJO (OAB 281793/SP)
Processo 0001911-53.2005.8.26.0299/02 - Precatório - Cicero Braz de Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA Vistos. Ante o pagamento e a concordância do credor, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,
e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do exequente, conforme requerido (fl. 79). Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações
necessárias, arquivando-se os autos. P.I. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO MARTINS LALLO
(OAB 116996/SP)
Processo 0004052-54.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elba Aparecida
Maciel - PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP), RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB 385270/SP)
Processo 0006536-57.2010.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luiz
de Oliveira Rosa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante o pagamento, julgo por sentença, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução.
Providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais).
Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Oportunamente, proceda-se às anotações e
comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I. - ADV: DEMETRIO MUSCIANO (OAB 135285/SP)
Processo 1001152-18.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Silva de Souza
- - Adila Ferreira da Silva - - Ingrid Vitória Martins Silva de Souza - Prefeitura Municipal de Jandira/sp - - Guarda Municipal de
Jandira/sp - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município de Jandira às
fls. 131-137, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas necessárias. Int. - ADV: ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB 331198/SP), VANESSA CORDEIRO DE
CARVALHO (OAB 204004/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0729/2020
Processo 1001914-34.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria Aparecida Pereira da Silva
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA-IPREJAN - Sr(a). Advogado(a) perícia agendada no INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135, na data de
08/07/2020, às 09:40 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. Informar ao periciando(a) que deverá comparecer
munido(a) de documento de identificação, ORIGINAL COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), Carteira de
Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se porventura os tiver.
Favor chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), CHRISTIAN
PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), GISLAINE CRISTINA PRATES DE ALMEIDA (OAB 389200/SP)
JARDINÓPOLIS
Cível
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