TJSP 07/07/2020 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1515
PROCESSO :1003328-88.2016.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Luis Fernando Mortari
ADVOGADO : 373133/SP - Sergio Fernandes
REQDO
: Águas de Matao S.a
ADVOGADO : 154132/SP - Marco Antonio Dacorso
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001907-24.2020.8.26.0347
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Igor Felipe Alves Moises
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1001908-09.2020.8.26.0347
CLASSE
:INVENTÁRIO
HERDEIRA
: Silvia Elena Basso Alves
ADVOGADO : 319010/SP - Lais Fernanda Bonfim da Silva
INVTARDA
: Conceição Aparecida Franco Basso
VARA:2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 04/07/2020
PROCESSO :1001909-91.2020.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Marina Aparecida Machado Cerasuolo
ADVOGADO : 348669/SP - Roberio Rodrigues de Castro
REQDO
: BANCO PAN S.A.
VARA:1ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2020
Processo 1002961-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nagildo Pires Pereira Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo
a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento
da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG
nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2020
Processo 0000326-88.2020.8.26.0347 (processo principal 1000853-28.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Águas de Matao S.a - - Dacorso Advogados - Trc Express Matao Eireli Me - Vistos. Recolha a exequente
a taxa judiciária para realização das pesquisas pretendidas, no prazo de 15(quinze) dias. Após cl. Intimem-se. - ADV: ROGERIO
LUIZ CARLINO (OAB 115818/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0000846-48.2020.8.26.0347 (processo principal 1003045-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pagseguro Internet Ltda (Pag Seguro) - Natanael Marinho da Silva - Fls. 29 - Ciência ao executado.
- ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0001308-05.2020.8.26.0347 (processo principal 1001844-04.2017.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - H Store Ltda Me - - Helenice Aparecida Schiavetto Freitas Vistos. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, ante a inocorrência das hipóteses previstas no art. 189, incisos I a IV
do Código de Processo Civil. Ao fundamentar sua argumentação de fraude consistente no desvio de recebíveis entre empresas,
afirma o requerente que “o contrato que constitui objeto da presente execução foi garantido por recebíveis de cartão” e junta à
fl. 26 cópia de contrato em tal sentido celebrado com a devedora sob nº. 003433164-5 e no valor de R$ 225.258,37. Ocorre que
não é este o título executado, consoante se infere de fls. 16/29 dos autos da execução. Por isso, indefiro a tutela de urgência.
Após recolhidas as custas, citem-se as executadas e os demais envolvidos referidos à fl. 29, item IV, com as advertências legais
(art. 135 do CPC). Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002250-71.2019.8.26.0347 (processo principal 1000633-30.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Estela
Santina dos Santos Galhardi Epp - - Estela Santina dos Santos Galhardi - Vistos. Fls. 20/21- Acolho como emenda à inicial.
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