TJSP 07/07/2020 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1517
parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do
CPC), expedindo-se carta. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000371-75.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes
Bandini Jotto - - Fabiana Jotto e outro - Citrovita Agro Industrial Ltda. - Vistos. Diante do Provimento 2563/2020 prorrogando o
prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 26 de Julho de 2020, que poderá ser ampliado
por ato da Presidência deste Tribunal de Justiça se necessário, deixo de designar audiência nestes autos e determino a citação
da parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que no curso do processo e quando
normalizada a situação de saúde pública, se o caso, será designada a audiência referida. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo
para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado de citação. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado. - ADV: RAFAEL HENRIQUE JOTTO (OAB 254389/SP), LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP)
Processo 1000598-65.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - A.C.X.S. - V.V. - - B. - Vistos.
Diante do “AR” negativo de fl. 113 e contestação apresentada pelo requerido Banco Bradescard S/A, manifeste-se o requerente.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000870-59.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Benedita de Oliveira - - Alberto
Aparecido de Oliveira - Adriano Silva Moraes e outros - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias informações da parte autora
quanto aos requeridos que ainda não foram citados e os respectivos endereços a serem diligenciados. Intimem-se. - ADV:
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), JANAINA ANDRADE DE SOUZA (OAB 429052/SP)
Processo 1000954-60.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Helio Lins de Moura - Vistos. Fls. 41/42- Por ora informe-se a central de mandados
o novo endereço informado para fins de cumprimento do mandado expedido a fl. 39. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001019-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sebastião Militão de Castro - Zurich Minas
Brasil Seguros S/A - Vistos. A intimação (fl. 465) foi remetida ao endereço da parte constante dos autos. Nos termos do artigo
274, parágrafo único do CPC, reputo válida a intimação do autor. Certifique a Serventia o prazo da intimação. Nos termos do
artigo 485, parágrafo 6º do CPC, ao requerido, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), AGNO JOSÉ DA SILVA (OAB 163184/SP), DINO MARCOS
PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1001159-89.2020.8.26.0347 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Cop Engenharia Civil Ltda - Condomínio Edifício José Marchesan - Fls. 139/146 - manifestar a parte autora acerca da
impugnação juntada. - ADV: GRAZIELA SCATOLLINI GUERRA (OAB 244815/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/
SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP)
Processo 1001221-03.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Irene dos Santos Neves - Fls. 131 - Providencie o requerente o recolhimento das custas necessárias. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001539-83.2018.8.26.0347 - Monitória - Combustíveis e derivados - Auto Posto Lider de Jaboticabal Ltda Claudiomiro Pereira dos Santos - Aguarde-se pelo prazo requerido de 90 (noventa) dias. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA
(OAB 266885/SP)
Processo 1001680-05.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gema Imóveis Ltda - Felipe
Torres - - Fernanda Torres - Vistos. O acordo de fls. 103/105 veio desacompanhado do instrumento de cessão mencionado no
próprio documento. Ante o exposto, providencie a parte exequente a juntada do referido documento. Intimem-se. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1001681-53.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1005098-48.2018.8.26.0347) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Dental Matão Comercio de Equipamentos Odontologicos Eireli - Banco Santander (Brasil)
S/A - Diante do Despacho proferido e nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, informem as partes seus endereços
de e-mail, bem como, de seus advogados para intimações acerca da realização de audiência. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1001884-78.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Nimuendaju Antonia
Pinotti de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - Banco do Brasil - Administradora de Cartoes de Credito Sa - Vistos. Para fins de
apreciação da hipossuficiência alegada providencie a autora cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de
benefício previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de indeferimento da
gratuidade. Após tornem cl, inclusive, para fins de apreciação do pedido de tutela. Intime-se. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA
COSTA (OAB 329540/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), THAÍS MARAUS (OAB 431108/SP), FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1003452-66.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Renan Alves Rizzato - Eduardo
Henrique Bataier - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes,
constante da petição de fls. 72/74 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do
C.P.C. Defiro o desbloqueio do veículo de placas BVV6388 (fl. 55) providenciando a Serventia devendo a exequente informar
se pretende o levantamento da penhora que recaiu sobre o bem conforme decisão proferida a fl. 54, no prazo de 10(dez) dias.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: LUCAS TEODORO DINO (OAB 434074/
SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1003678-71.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - M.A.B. - F.D.S.O. - Fls.41/42 - Sobrestamento do feito
pelo prazo requerido de 30 dias. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB
359427/SP)
Processo 1003791-25.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Cezar
Marquez - - Marcelo Apolloni Marquez - - Maria do Carmo Marquez Pedro - - João Paulo Marquez - - Jandira Natalina Marquez - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º