TJSP 07/07/2020 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1519
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2020
Processo 1004806-29.2019.8.26.0347 - Dúvida - Registro de Imóveis - Jair Ponceano Nunes - Luciano José Nanzer - - Brnpar
Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho proferido
a fl. 2610. Intimem-se. - ADV: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA (OAB 140332/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2020
Processo 0000194-31.2020.8.26.0347 (processo principal 1005053-15.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.M. - J.F.M. - Vistos. Fls. 51/52- À autora, em prosseguimento, pelo prazo de 15(quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 0000342-76.2019.8.26.0347 (processo principal 1001127-89.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.A.R.S. - L.P.R.S. - Vistos. Fl. 70- Dê-se ciência ao exequente. Aguarde-se a regularização do sistema de malote
digital. Após cumpra-se o quanto já determinado a fl. 67. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB
236342/SP)
Processo 0001353-09.2020.8.26.0347 (processo principal 1003657-32.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.D.M. - G.C.O. - Vistos. Fls. 24/25- Acolho como emenda à inicial providenciando a Serventia as devidas anotações
para fins de inclusão da genitora da menor, G.C.O no polo passivo da ação procedendo-se a baixa da menor A.J.M Anote-se
a gratuidade concedida ao exequente. Sem prejuízo solicito ao Conselho Tutelar as providencias necessárias no sentido de
remeter a este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias, copias dos documentos referentes aos atendimentos realizados envolvendo
as partes, acima qualificadas. Com a resposta dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias e após ao M.P. Nos termos do
Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça nº 37/2020, faculta-se à parte
interessada o encaminhamento do expediente comprovando-se nos autos no prazo de 15(quinze) dias. Não comprovado o
encaminhamento do expediente providencie a Serventia o endereçamento após a normalização do regime ordinário de trabalho
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 0001468-64.2019.8.26.0347 (processo principal 1006083-85.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.H.L.S. - C.L.S. - Vistos. Fls. 91/97- Ciência ao exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência
do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça nº 37/2020, faculta-se à parte interessada o encaminhamento do
expediente comprovando-se nos autos no prazo de 15(quinze) dias. Diante do quanto alegado a fl. 100 providencie a Serventia
o endereçamento após a normalização do regime ordinário de trabalho. Intimem-se. - ADV: JARBAS MIGUEL TORTORELLO
(OAB 21455/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), ELIANE
JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP), FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP)
Processo 0005002-16.2019.8.26.0347 (processo principal 1003907-65.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.J.B.C. - I.H.S. - Vistos. Proceda a Serventia o reencaminhamento do oficio
expedido a fl. 35 para o devido cumprimento ao Juízo deprecado. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO BONONI SPERA (OAB
375726/SP), MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1000250-47.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.S. - I.M.S. - - M.M. - Vistos. Diante do
Provimento 2563/2020 prorrogando o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 26 de Julho
de 2020, que poderá ser ampliado por ato da Presidência deste Tribunal de Justiça se necessário, deixo de designar audiência
nestes autos e determino a citação da parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que
no curso do processo e quando normalizada a situação de saúde pública, se o caso, será designada a audiência referida. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado de
citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Sem prejuízo aguarde-se o
cumprimento do despacho proferido a fl. 56. Notifique-se o MP. Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado. - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1000396-88.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.R. - V.V.R. - Diante do Despacho
proferido e nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, informe a parte autora seu endereço de e-mail, de seu advogado
e da parte requerida para intimações acerca da realização de audiência. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/
SP)
Processo 1000452-24.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.L.P.P. - M.D.P. - Diante do Despacho
proferido e nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, informe a parte autora seu endereço de e-mail, de seu advogado
e da parte requerida para intimações acerca da realização de audiência. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP)
Processo 1000589-06.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.G.T. - E.G.T. - Diante do Despacho proferido e
nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, informe a parte autora seu endereço de e-mail, de seu advogado e da parte
requerida para intimações acerca da realização de audiência. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1000658-38.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.N.S. - V.C.L. - Diante do
Despacho proferido e nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, informe a parte autora seu endereço de e-mail, de
seu advogado e da parte requerida para intimações acerca da realização de audiência. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000848-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.O.F. - T.A.P. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º