TJSP 07/07/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1738
Saúde - Vistos. Pág. 470: defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para que a parte exequente comprove o protocolo
do ofício expedido ao Detran. Comprovado o protocolo, aguarde-se a vinda da resposta. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009972-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Thais Araújo Tarlei - - José Tarlei - Elvis Tarlei - Andrea Rosa de Camargo Mello Seixeiro e outros - Vistos. Digam as partes sobre manifestação/esclarecimentos da
Sra.Perita às págs. 466/468, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação tornem os autos novamente
conclusos. Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES
(OAB 198347/SP), MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP)
Processo 1013643-02.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Abelardo Rodrigues Lemes Filho - Érica da Conceição do Espirito Santo Silveira e outros - Ciência ao requerente das Cartas
A.R. Devolvidas negativas às fls 267 e 268 (com a informação de que não existe o número). Manifeste-se, no prazo legal. - ADV:
ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), LARA IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP)
Processo 1015031-37.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Antes de receber o pedido de págs. 203/204, intime-se exequente para apresentar planilha detalhada do
débito contratual, bem como para adequar o valor da causa, e recolher a diferença das custas, se o caso. No mais, deverá
o(a) exequente indicar o endereço atualizado do(a) executado(s) para citação, esclarecendo ainda se pretende a citação pelo
correio, carta precatória ou edital. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou extinção do feito. - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1018373-90.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Eduardo Eiji Okamura - Fls. 319: Cumpra o exequente a parte final da determinação de fls. 313, no prazo
de cinco dias, trazendo aos autos formulário para emissão de MLE e requerendo o quê de direito para o prosseguimento do
feito. - ADV: FABIO CHAVES DE ALMEIDA (OAB 325599/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2020
Processo 0002118-69.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1006565-20.2018.8.26.0361) (processo principal 100656520.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - C.Y.R.A. - F.S.A. - Páginas 324/326: “Manifeste-se a parte exequente,
no prazo legal.” - ADV: MARISTELA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB 35993/BA), ELSON DOS SANTOS BOMFIM (OAB
10343/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 0003237-31.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1013019-50.2017.8.26.0361) (processo principal 101301950.2017.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Carsen Agropecuária Ltda - Bruna Santana Camargo
Ribeiro - Intime-se a executada para diga,no prazo dias, se o lote lote 0006 da Quadra 017 do Res. Aruã Brisas, está livre e
desimpedido,para imissão definitiva na posse do exequente, conforme requerido às págs. 67/68. - ADV: MIGUEL JOSE DA
SILVA (OAB 120449/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 313036/SP)
Processo 0004664-63.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1015336-50.2019.8.26.0361) (processo principal 101533650.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - T.L.S.S. - Ciência a parte
exequente, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de
comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA
PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes e providenciar sua
devida distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando nos autos,
no prazo de dez dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP)
Processo 0004670-70.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1002053-57.2019.8.26.0361) (processo principal 100205357.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.B.C. - S.A.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em
que a parte executada solicitou o parcelamento da dívida em oito parcelas. Intimada a credora para se manifestar a respeito
do referido parcelamento, esta manifestou sua discordância na forma proposta, fez contraproposta em receber 30% do valor
e o restante em 6 parcelas acrescidos de juros de 1% ao mês. Observo, não obstante a prerrogativa do pagamento na forma
prevista art. 916, do Código de Processo Civil não se aplicar ao cumprimento, a executada já informou que não consegue
satisfazer a execução em único pagamento, nem mesmo no forma sugerida pela parte exequente, qual seja: 30% à vista e 70%
em seis parcelas. Assim, ante a discordância da exequente, INDEFIRO o parcelamento da dívida, pleiteado pela devedora. Em
termos de prosseguimento do feito o exequente deverá indicar bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: EDSON
COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), CRISTIANE BUENO CAVALCANTE (OAB 399579/SP)
Processo 0005306-36.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00179737220178160188 - JD 4ª Vara
de Família da Comarca de Curitiba - PR) - A.H.U. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, com URGÊNCIA, observando-se o
disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como OFÍCIO à Delegacia de Polícia competente e ao IIRGD, para que seja dado integral cumprimento ao mandado
de prisão domiciliar ora deprecado. Aguarde-se notícia do cumprimento do mandado de prisão domiciliar, por 30 (trinta) dias.
Decorrido tal prazo, deverá ser feita pesquisa eletrônica sobre a ocorrência da prisão, certificando-se nos autos e devolvendo a
precatória, nos moldes do artigo 420, §3º, das NSCGJ. Comunique-se o Juízo Deprecante acerca de eventual indisponibilidade
de instalação de tornozeleiras eletrônicas na Comarca. Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao
Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: MARCIO JOSE BRAND (OAB 53735/PR)
Processo 0005339-26.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0805381-44.2018.8.14.0006 - 2ª Vara de Familia)
- C. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, COM URGÊNCIA, tendo em vista a audiência designada pelo Juízo Deprecante para
o dia 14/10/2020, às 11:30 horas, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016
(pág. 03). Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens de
estilo. - ADV: MARCELO FARIAS GONÇALVES NEGRÃO (OAB 25054/PA)
Processo 0010426-65.2017.8.26.0361 (processo principal 0001921-27.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.A.V.S. - Habitat Cooperativa Habitacional - Manifeste-se, a parte exequente,
no prazo legal, sobre a petição de páginas 708/709. - ADV: HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP), ISAC ALBONETI
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