TJSP 07/07/2020 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1994
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2020
Processo 0000136-25.2017.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Alisson Jose Alves de Souza - 1.
Ciência ao Dr. Rubens Gomes das informações prestadas pela Defensoria às fls. 445, de que o pagamento de seus honorários
poderá ocorrer no próximo dia 01.08.2020, bem como do documento de fls. 446. 2. Não ocorrendo o pagamento na data
informada às fls. 445, deverá o defensor informar este Juízo. 3. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Instância Superior.
Int. N.Paulista, 01 de julho de 2020. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
NHANDEARA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2020
Processo 0000234-02.2020.8.26.0383 (processo principal 1000363-24.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sebastiao Santana de Azevedo - Banco Safra Financeira S/A - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10 DIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 21.
- ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (OAB 281371/SP)
Processo 0000248-20.2019.8.26.0383 (processo principal 0003111-08.2003.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Wilson Francisco Mendonca - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o levantamento da quantia
exequenda, JULGO EXTINTA a presente ação de Contratos Bancários, em que figura como requerente Wilson Francisco
Mendonca e como requerido Banco do Brasil Sa, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as
anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000294-72.2020.8.26.0383 (processo principal 1000122-89.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Gustavo Donda - - Maria Rita Donda - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - FAÇO VISTAS DOS
AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10 DIAS, TENDO EM VISTA A
CERTIDÃO DE FLS. 52. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP),
BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/
SP)
Processo 0000424-62.2020.8.26.0383 (processo principal 1000868-49.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Crv Incorporações Imobiliárias Neves Ltda - Priscilla Karen Marquioli Anízio - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 01/04. Informem as partes se houve
integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), DANIELA CRISTINA
DELDUQUE DE SOUZA (OAB 221170/SP)
Processo 0000572-10.2019.8.26.0383 (processo principal 1000130-61.2018.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Alienação Fiduciária - P.P.G.J.A. - Vistos. Esclareça a exequente seu pedido de fls. 56/57, haja vista que as pesquisas
foram realizadas (fls. 50) e aguardam manifestação em termos de prosseguimento (fls. 51). Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV:
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0000700-30.2019.8.26.0383 (processo principal 1001357-23.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Luciana Regina Neves - - Cristina Helena Neves - Agropecuária Terras Novas S.a. - Manifeste-se a
exequente sobre a certidão de fls. 459. Prazo: 10 dias. - ADV: THAMIRES TEIXEIRA PEIXOTO (OAB 361927/SP), RENATO
MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP)
Processo 0000700-30.2019.8.26.0383 (processo principal 1001357-23.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Luciana Regina Neves - - Cristina Helena Neves - Agropecuária Terras Novas S.a. - Aguardando
manifestação dos exequentes sobre a certidão de fls. 461. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB
364300/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), THAMIRES TEIXEIRA PEIXOTO (OAB 361927/SP)
Processo 0000758-33.2019.8.26.0383 (processo principal 1001766-96.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Multa
- Fabiano Gonçalves Nicolau - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. A impugnação
deve ser acolhida em parte. Em primeiro lugar,não há que se falar em impossibilidade de prosseguimento do feito, uma vez
que o V. Acórdão transitou em julgado (fls. 195 dos autos principais). Quanto à exigibilidade do título judicial,ocorre que a
execução versa sobre valor decorrente de multa fixada em 19.07.2018 (fls. 130 dos autos principais). Em que pese o argumento
da impugnante, o documento de fls. 62 - datado de 21.06.2019 - indica a existência de multas remanescentes em desfavor
do impugnado, de modo que a liminar não foi integralmente cumprida. Assim, de rigor a incidência de multa diária. Por outro
lado, tendo em vista que restaram três multas, considero que a liminar foi cumprida em maior parte, de modo que reduzo o
valor imposto a título de multa de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00. Por derradeiro, não há que se falar em restituição do valor
pago pelo impugnado, já que se trata de providência não abarcada pelo título executivo constituído. Posto isso,ACOLHO EM
PARTEa impugnação ofertada para reduzir o valor da multa na forma especificada na fundamentação. Diante do acolhimento
parcial, sem honorários advocatícios.Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se e manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA
(OAB 213093/SP)
Processo 0000791-28.2016.8.26.0383/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Maria Eliane Cassiana - FAÇO VISTA DOS
AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV:
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