TJSP 07/07/2020 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
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SP); Agravada: Maria Clara Mota de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Josicleide Martins da Mota e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2152666-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001270-09.2019.8.26.0062; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Município
de Bariri; Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Agravado: Egr Comércio de Recicláveis Ltda; Advogado: Wellington
José de Oliveira (OAB: 243806/SP); Advogada: Sabrina Rodrigues Pereira (OAB: 399419/SP);
3003399-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012793-96.2017.8.26.0344; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); Ré: Fábio de Freitas Miranda;
2152677-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001755-21.2019.8.26.0602; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Igor Nogueira; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Advogada: Maria Clara de Castro Ferreira Coelho (OAB: 406921/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Marcelo
Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP);
3003401-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000488-83.2020.8.26.0541; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Agravada: Ana Lais Socorro de Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP);
2152683-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000241-45.2013.8.26.0666; Assunto: Federais; Agravante: Guiomar Maria de Souza
Me e outro; Advogado: Roberto Laffythy Lino (OAB: 151539/SP); Agravado: União Federal - Fazenda Nacional; Advogada: Ana
Carolina Kudse (OAB: 353456/SP);
3003402-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001109-08.2018.8.26.0038; Assunto: Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Agravada: Luciano Nogueira Fachini; Advogado: Luciano
Nogueira Fachini (OAB: 134258/SP); Interessado: Vagner Eduardo Borges Epp; Advogado: Luciano Nogueira Fachini (OAB:
134258/SP);
2152685-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007870-68.2020.8.26.0361; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Mauricio José de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: Municipio de Mogi das Cruzes; Agravado: Estado de São Paulo;
2152689-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001422-17.2019.8.26.0296; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luiz Ricardo de Oliveira; Advogado: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP);
Agravado: Prefeito Municipal de Jaguariúna; Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP); Interessado: Municipio de
Jaguariúna; Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP);
2152691-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003446-64.2019.8.26.0157; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP); Agravado:
Helio Maciel Luiz; Advogada: Rejane Raimunda Brasileiro Zanon (OAB: 259480/SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde
do Município de Cubatão/SP; Advogado: Gilberto do Nascimento E Silva (OAB: 341673/SP);
3003403-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006729-32.2019.8.26.0566; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP);
Agravada: Claudio Edilio Pinheiro da Silva; Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP);
2152698-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004141-04.2020.8.26.0506; Assunto:
Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: Domingos Sávio de Abreu Lellis; Advogado: Rodrigo Augusto Ivani (OAB:
267342/SP); Advogado: Afonso Celso de Almeida Tango (OAB: 182875/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º