TJSP 07/07/2020 - Pág. 2848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
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da economia processual, do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, sem causar qualquer prejuízo
às partes. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oficie-se ao Banco do Brasil para a abertura de conta em nome da
genitora das menores, ficando a parte autora intimada a imprimir por seu próprios meios, comprovando nos autos o número da
conta para a expedição de ofício ao empregador. Intime-se. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1001011-39.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.D.T. - Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE AMENT (OAB 379803/SP)
Processo 1001017-46.2020.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M. - - G.M.S. - K.C.S.C. - Ciência aos autores
sobre o ofício de fls.129. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP)
Processo 1001229-04.2019.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Família - K.F.G.F. - J.R.G.F. - Manifeste-se o exequente
quanto à pesquisa ARISP. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP)
Processo 1001332-16.2016.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.H.R.B. - Após
a assinatura digital, os ofícios estarão disponíveis para que o interessado os imprima e remeta ao destinatário. - ADV: MILTON
ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001502-75.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.L.J. - Vistos. Nesta data
suscito o conflito negativo de competência, nos termos do ofício a seguir. Intime-se. - ADV: EDERSON ALÉCIO MARCOS
TENÓRIO (OAB 240694/SP)
Processo 1001629-18.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.A. - Manifeste-se a requerente, tendo
em vista a pesquisa realizada junto ao TJPI que segue em frente. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1001659-19.2020.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - W.A.S. - - S.J.O.S. - - C.S. - - C.M.S. - Diga o
inventariante sobre o resultado da pesquisa no Bacenjud. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), LAURO
FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Processo 1001705-42.2019.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Laura Mendes da Silva - Ana Cecília Mendes
da Silva - Vistos. Fls.83: PROVIDENCIE a Serventia a correta intimação. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/
SP), ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP)
Processo 1001852-34.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A. - E.C.G.A. - Vistos. Aguarde-se o
prazo para eventual apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: POLYANA LIMA GUINTHER (OAB 288844/SP), NATHALIA DOS
SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP)
Processo 1001855-23.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1002106-75.2018.8.26.0457) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - E.S. - G.M.S. - Manifeste-se a autor sobre o ofício do INSS de fls.161/163. - ADV: MARIELE RODRIGUES
(OAB 44917/SC), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 1001903-79.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - T.P.L. - Manifestese a requerente, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação. - ADV: NATHÁLIA MARQUESINI
PACHECO (OAB 385810/SP)
Processo 1002142-49.2020.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Dama de Souza
Oliveira - Elizangela Raquel de Souza Oliveira - Vistos. Face a documentação acostada aos autos, DEFIRO o pedido de fls. 23 e,
em consequência, ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL para autorizar a Requerente/Inventariante
MARIA DE FATIMA DAMA DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira, viúva, do lar , CPF 312.838.448-77, RG 32.282.101-0, residente
na Rua Calixto Salles, n.º 802, q G, B G22, E: B, Apto 04 , Jardim Anversa, CEP 13631-706, Pirassununga/SP, a proceder à
alienação do veiculo GM/CORSA SUPER, placas CPC9698, ano/modelo 1999, na cor prata, RENAVAM nº 00714717037, para
o nome de Carlison da Silva Soares, RG n.º 15.506.018-06 e CPF n.º 436.679.198-67, cujo veículo encontra-se em nome de
Luiz Carlos de Souza Oliveira, falecido, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais para a sua
transferência, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Intime-se.
- ADV: LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP)
Processo 1002218-44.2018.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.F.T. - C.A.T.Q. - - F.A.T.Q. - - G.A.T.Q.
- - V.A.Q.S. - - I.J.S. e outro - F.P.E.S.P. - Após a assinatura digital, a certidão de honorários estará disponível para impressão,
instrução e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JULIO JULIANO
BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP), MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP)
Processo 1002239-49.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.P.L. - Vistos. Não
se trata de matéria de competência da Infância e Juventude. Remeta-se o presente ao Distribuidor local para redistribuição a
uma das Varas Cíveis desta comarca. - ADV: MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP)
Processo 1002239-49.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.P.L. - mudança
de classe conforme fls 57, - ADV: MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP)
Processo 1002239-49.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.P.L. - Vistos.
Manifeste-se também o M.Público. - ADV: DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), MARCIA REGINA CALABRIA
BAIA (OAB 446238/SP)
Processo 1002306-14.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.C.M. - Vistos.
Não se trata de matéria de competência da Infância e Juventude. Remeta-se o presente ao Distribuidor local para redistribuição
a 1ª Vara Cível desta comarca. - ADV: ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP)
Processo 1002380-39.2018.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.D.C. - V.C.C. - Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), DANIELI
MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1002756-59.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.R.P. - - E.R.P. - - J.V.P. - Vistos.
Diante do noticiado às fls.220, JULGO EXTINTA a presente ação com base no art.485, VIII, do CPC e, em consequência,
determino o arquivamento dos autos. Sem custas. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 1002761-13.2019.8.26.0457 - Separação Consensual - Dissolução - J.F.S. - O mandado de averbação foi expedido,
devendo o requerente providenciar sua impressão. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP)
Processo 1003331-33.2018.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - A.D.S. - J.R.S. - Vistos. Fls. 127: Defiro, expedindose certidão de honorários em favor da Dra. Maria José Benini, com inscrição na OAB/SP sob n.º 199.444, ficando a nobre
causídica intimada a imprimir e encaminhar por seus próprios meios a certidão, quando liberada nos autos.. Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP),
MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP)
Processo 1003582-85.2017.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.B.S.T. - J.A.T. - Diante do exposto, com
fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL para decretar o divórcio das
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