TJSP 07/07/2020 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
3225
requerido pelo Ministério Público à fls. 272, item 2. 2 - Por se tratar o sentenciado RILDO SOARES DOS SANTOS de condenado
estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada
dos documentos de fls. 263/267, devolvendo-os, excepcionalmente por e-mail, à Direção do Presídio que realizou a juntada
indevida, requisitando-se que o peticionamento eletrônico seja realizado no processo de execução criminal correto, referente
ao respectivo sentenciado. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP),
ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP)
Processo 0000660-91.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - VALDECIR SARGENTO - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado VALDECIR SARGENTO, MT: 119.642, RG: 19.630.324, RJI: 170085232-58, recolhido no(a)
Penitenciária de Pacaembu, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: MÁRCIO
RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP)
Processo 0000893-15.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONI DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO
o sentenciado RONI DA SILVA, MT: 1176259-8, RG: 39763196, RJI: 193075571-97, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo
Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais, OBSERVADA A SUMULA COM
REMOÇÃO IMEDIATA, ATÉ PORQUE PENDENTE HC SOBRE O FEITO, COM COMUNICAÇÃO NOS AUTOS EM ATÉ 10 DIAS.
- ADV: JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP)
Processo 0000893-15.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONI DA SILVA - Informações H.C. - ADV:
JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP)
Processo 0000918-71.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Alberto Germano - Ante a informação
constante às fls. 253, dando conta de que a pena privativa de liberdade, referente ao processo nº 1500189-56.2017.8.26.0567
da 3ª Vara Criminal de Sorocaba-SP (PEC apensado), fora reduzida, por ora, solicite-se cópia do respectivo Acórdão, assim
como a data do trânsito em julgado definitivo para as partes. Com a vinda do V. Acórdão, atualize-se o processo de execução
criminal apensado e regularize-se o cálculo. - ADV: CLÓVIS ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 436036/SP), IAGO
OBERLANDER ERBELLA (OAB 411872/SP)
Processo 0000918-71.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Alberto Germano - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado Carlos Alberto Germano, RG: 32.786.525, RJI: 170048280-38, recolhido no(a) Penitenciária
Compacta de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: IAGO
OBERLANDER ERBELLA (OAB 411872/SP), CLÓVIS ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 436036/SP)
Processo 0000995-08.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - RAUL JUNIOR SOUZA DA SILVA - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado RAUL JUNIOR SOUZA DA SILVA, MT: 321787-4, RG: 32037059, RJI: 17017658098, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de
Execuções Penais. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
Processo 0002561-10.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CONRADO FERREIRA PEREIRA Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo e o homologo para que surta seus efeitos legais em relação
ao sentenciado CONRADO FERREIRA PEREIRA, CPF: 414.145.238-66, MTR: 1122223, RG: 49.390.520, RJI: 181902373-17,
recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florínea. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)
Processo 0002654-68.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - André Luis Santa Fé - Oficie-se à Direção do
Presídio para que seja realizada oitiva do sentenciado André Luis Santa Fé, MT: 644444-2, RG: 47419593, RJI: 181328448-77,
preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para fins do art. 118, § 2º da LEP, na presença de advogado
da FUNAP, atinente a falta disciplinar ocorrida em 14.11.2018. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: RAFAELA SAES
PEDROSO (OAB 303793/SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)
Processo 0002654-68.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - André Luis Santa Fé - Homologo o cálculo
de penas do(a) sentenciado(a) André Luis Santa Fé, MT: 644444-2, RG: 47419593, RJI: 181328448-77, recolhido(a) no(a)
Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA
SAES PEDROSO (OAB 303793/SP)
Processo 0002654-68.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - André Luis Santa Fé - Diante do exposto,
por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado André Luis Santa Fé, MT: 644444-2, RG:
47419593, RJI: 181328448-77, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES
PEDROSO (OAB 303793/SP)
Processo 0002946-41.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - Wander Pereira da Silva - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado Wander Pereira da Silva, CPF: 218.054.448-08, MTR: 582566-6, RG: 27732501-8, RJI: 18059110287, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no
art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: PEDRO LUIS BADAN DE SANT’ANNA (OAB 114871/SP)
Processo 0003379-70.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - O.B. - Vistos. Por ora, aguardese a redistribuição e o apensamento do PEC nº 0002187-12.2019.8.26.0132, para regularização da situação processual do
sentenciado. - ADV: MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/
SP)
Processo 0003379-70.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - O.B. - Vistos. Fls. 111/113:
ciente. Ante o teor da informação de fls. 112, aguarde-se a solução do problema e a redistribuição do PEC nº 000218712.2019.8.26.0132 e o seu apensamento aos presentes autos digitais. - ADV: MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP),
THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP)
Processo 0003379-70.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - O.B. - Vistos. Proceda-se o
apensamento do PEC n. 0002187-12.2019.8.26.0132 aos presentes autos digitais, para regularização da situação processual
do sentenciado. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB
399524/SP)
Processo 0005458-22.2020.8.26.0996 (processo principal 0018843-31.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - SAMUEL SOARES DO NASCIMENTO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV:
ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP), FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP)
Processo 0005458-22.2020.8.26.0996 (processo principal 0018843-31.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - SAMUEL SOARES DO NASCIMENTO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV:
ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP), FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP)
Processo 0005676-50.2020.8.26.0996 (processo principal 0015016-07.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MATHEUS FELICIANO RODRIGUES - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante
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