TJSP 07/07/2020 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0019588-04.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ilva Pereira de Oliveira; Advogada:
Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Irene Ruiz Pappalardo; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu
Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Ivani Sergio de Oliveira; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP);
Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem; Advogado: Alexandre Balbino Alves da Silva (OAB:
140728/SP); Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143439-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006219-04.2018.8.26.0609; Regime Estatutário; Agravante: Municipio de Taboão da Serra; Advogada: Marcia Regina de Souza
(OAB: 85853/SP); Agravada: Tania Miranda da Silva; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146599-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004057-64.2020.8.26.0189; Ensino
Superior; Agravante: Claudia Aparecida Becker; Advogado: Juarez Monteiro de Oliveira Junior (OAB: 98208/MG); Agravante:
Edvaldo Santana Pereira Junior; Advogado: Juarez Monteiro de Oliveira Junior (OAB: 98208/MG); Agravante: Indianne Lima
Matias; Advogado: Juarez Monteiro de Oliveira Junior (OAB: 98208/MG); Agravante: Indyule Lima Matias; Advogado: Juarez
Monteiro de Oliveira Junior (OAB: 98208/MG); Agravado: Universidade Brasil; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151459-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 102779249.2020.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Glaúcia Monteiro Bricks; Advogado: Gabriel
de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151461-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0006089-79.2020.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cicero Moreira Fernandes; Advogada:
Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2151468-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501629-34.2016.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pro Life Equipamentos Medicos Ltda; Advogado: André Luis
Cipresso Borges (OAB: 172059/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151475-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0003235-98.2001.8.26.0564/01;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Mariane Streisky Bittencourt (OAB:
58367/PR); Agravado: Valderi Pedro Cabral; Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151493-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Amparo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100144657.2020.8.26.0022; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Maria Aparecida Mazetto (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa
Viam Fedel de Morais (OAB: 436666/SP); Advogado: Carlos Alberto Martins (OAB: 302561/SP); Agravado: Município de Amparo;
Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151531-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016834-03.2020.8.26.0506;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º