TJSP 08/07/2020 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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diligencie-se. - ADV: PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB 428281/SP), HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP),
JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP)
Processo 1002437-57.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Margarete Henrique
Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência as partes da certidão de trânsito em julgado nos autos em epígrafe, cientificando que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB
263095/SP)
Processo 1002471-66.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Ferreira da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, Sobre a certidão retro, diga o autor, no prazo legal. Int..
- ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1002593-11.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sergio Donizeti de
Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Ciência às partes, no prazo
legal, da certidão de trânsito em julgado, ficando cientes que eventual cumprimento de sentença deverão ser observadas as
Normas da Corregedoria - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 1002964-09.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Conceição Aparecida
da Cruz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - RODRIGO ALEXANDRE
ROSSI FALCONI - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os Ofícios Requisitórios expedidos às
Fls. 175/178 dos autos. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1003571-85.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Francisco Camargo - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Prefeitura Municipal de Mococa - Técnica da Municipalidade - Setor Social - VISTOS, Sobre o
ofício retro juntado, digam as partes, no prazo legal. Após, ao M Público. Int.. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2020
Processo 0000190-52.2020.8.26.0360 (processo principal 0002220-22.2004.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Ivone Aparecida Gomes de Lima - - Diego Gomes de Lima - - Lucas
Gomes de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre
a certidão retro - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP), RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB 86752/SP)
Processo 0000191-71.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo de
Rezende Moreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para
manifestar-se sobre a petição de fl. 84 - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), HEITOR TEIXEIRA
PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0000454-06.2019.8.26.0360 (processo principal 0000066-16.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Anulação - Juliana Rosa Pricoli - São Paulo Previdência - SPPREV - VISTOS, Arquive-se, conforme já determinado à p 73. Int..
- ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 0000839-17.2020.8.26.0360 (processo principal 1000358-76.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Milton Francisco Lino - - Jose Martini Junior INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, via Portal, para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int.. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0001140-32.2018.8.26.0360 (processo principal 0001068-55.2012.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Conceição Donizete Evangelista - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Assim sendo, face ao exposto e por tudo mais que consta dos autos, declaro extinto
esta ação de execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e observadas
as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P. I. e C. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 0001234-43.2019.8.26.0360 (processo principal 0001311-48.2002.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - (Representante) Pedrina Donizeti Vitorino da Silva - - Alan Cristiam da Silva
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - Vistos. A despeito do quanto disposto nos arts. 10 e 437, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, quanto
ao deduzido pela requerida/executada às pp. 168/70 e documentos juntados, manifeste-se a parte credora/exequente, em cinco
(5) dias, atentando-se, inclusive, para as questões pertinentes à indicação da conta bancária e comprovante de endereço.
Consigne-se que seu silêncio será interpretado como indicativo da concordância, ensejando assim a homologação dos valores
apontados como devidos. Int.. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ
MORAES (OAB 76859/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 0001770-54.2019.8.26.0360 (processo principal 0001861-86.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria de Lourdes Aparecido - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o Ofício Requisitório expedido às Fls.
100/101 dos autos. Sem prejuízo, manifeste-se o D. Patrono da requerente, no mesmo prazo, sobre a mensagem exibida no
sistema Precweb, quando da expedição do Ofício Requisitório em favor da parte requerente: “Em virtude do Decidido pelo
Acórdão 2732/2017-TCU-PLENÁRIO, não será permitido o processamento de Requisições de Pagamento para requerentes com
Situação Cadastral não Regular na Receita Federal”. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), MAÍRA
SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP)
Processo 0002210-21.2017.8.26.0360 (processo principal 0000494-66.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcio Donizete Coelho - VISTOS, Defiro o solicitado pela
credora à p 127, providenciando a serventia inscrição do devedor junto ao cadastro do Serasajud. Oportunamente, manifeste
a exequente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE (OAB 370043/SP),
HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP)
Processo 0002423-90.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas Emmanuel
Tosta de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do
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