TJSP 08/07/2020 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1794
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: E. B. S/A - Embargdo: B. de R. P. LTDA. - Magistrado(a) Grava Brazil - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos
de declaração, vencido parcialmente o 5º desembargador que declara voto. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO
E CONTRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADAS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS PREQUESTIONADOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Eduardo de Villemor Amaral Ayres (OAB: 289092/
SP) - Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - Lucas Garcia de Moura Gavião (OAB: 207150/SP) - Henrique Ceolin Bortolo (OAB:
374971/SP) - Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP)
Nº 1002546-43.2015.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: B. de R. P. LTDA. - Embargdo: R. S. I. e C. S.A. - Embargdo: E. B. S/A - Magistrado(a) Grava Brazil - Por maioria de
votos, rejeitaram os embargos de declaração, vencido o 5º desembargador que declara voto. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS
LEGAIS PREQUESTIONADOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lucas Garcia de
Moura Gavião (OAB: 207150/SP) - Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP) - Luis Gustavo Haddad (OAB: 184147/SP) Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - Daniel Brajal Veiga (OAB:
258449/SP) - João Eduardo de Villemor Amaral Ayres (OAB: 289092/SP)
Nº 1002546-43.2015.8.26.0565/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: R. S. I. e C. S.A. - Embargdo: B. de R. P. LTDA. - Magistrado(a) Grava Brazil - Por maioria de votos, rejeitaram
os embargos de declaração, vencido o 5º desembargador que os rejeitavam na parte não prejudicada com declaração de
voto. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA CAUSA COM NÍTIDO CARÁTER
INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADAS – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO
AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREQUESTIONADOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - Bernardo Cavalcanti Freire
(OAB: 291471/SP) - Lucas Garcia de Moura Gavião (OAB: 207150/SP) - Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP) - João
Eduardo de Villemor Amaral Ayres (OAB: 289092/SP) - Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP)
Nº 1002549-61.2016.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: Euro Bristol S/A - Embargdo: RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Embargdo: Bens de Raiz Participações
Ltda. - Magistrado(a) Grava Brazil - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos de declaração, vencido parcialmente o 5º
desembargador que declara voto. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA CAUSA
COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADAS AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREQUESTIONADOS – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - João Eduardo de Villemor Amaral Ayres (OAB: 289092/
SP) - Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB: 289046/SP) - Massami Uyeda (OAB: 19438/SP) - Bernardo Cavalcanti Freire (OAB:
291471/SP) - Lucas Garcia de Moura Gavião (OAB: 207150/SP) - Rodrigo da Costa Marques (OAB: 305206/SP) - Alexandre
Domingues Serafim (OAB: 182362/SP) - Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP) - Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB:
10974/SP) - Luiz Fernando Martins Kuyven (OAB: 304379/SP) - Felipe dos Santos Ronco (OAB: 296750/SP) - Lucas Corrêa
Cazarim (OAB: 375502/SP) - Kaue Cardoso de Oliveira (OAB: 346001/SP)
Nº 1002549-61.2016.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: Bens de Raiz Participações Ltda. - Embargdo: RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Embargdo: Euro
Bristol S/A - Magistrado(a) Grava Brazil - Por maioria de votos, acolheram os embargos sem efeito modificativo, vencido o 5º
desembargador que os acolhia com efeito modificativo e declara voto - RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO
BUSCANDO REDISCUSSÃO DA CAUSA COM CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
E OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS, SALVO QUANTO ÀS CONSEQUÊNCIAS DA ANULAÇÃO DO AUMENTO DE
CAPITAL - DESNECESSIDADE DESTE RECURSO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO – ESCLARECIMENTO A RESPEITO
DAS CONSEQUÊNCIAS DA ANULAÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM
EFEITOS MODIFICATIVOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º