TJSP 08/07/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1808
Processo 1007205-25.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Aparecido
Oliveira - Renovias Concessionaria Sa - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ciência à da interposição
de apelação pela parte autora; fica a parte ré intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias (em dobro)
; decorrido o prazo com ou sem a apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância para processamento do
recurso. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), MAURÍCIO DA COSTA
FONTES (OAB 169242/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB
108111/SP)
Processo 1007236-06.2019.8.26.0362 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Y.M.F. - - J.R.F.
- Vistos. Fls. 62: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do disposto no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios,
nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: SIMONE DOS SANTOS COSTA (OAB 393459/SP)
Processo 1007292-39.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Divino Salvador - Fica o
Autor intimado para manifestação sobre as pesquisas de endereço, fls. 57/70, no prazo de quinze (15) dias,devendo se o caso,
providenciar o recolhimento das custas de citação sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo
Civil. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/
SP)
Processo 1007376-11.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Franco
da Rocha Batalini - Itau Unibanco S/A - Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação do executado, elabore a exequente
a planilha de cálculos nos termos especificados no acordo/aditivo homologado. Prazo de 15 (quinze) dias. Com a planilha nos
autos, intime-se o executado para pagamento em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/
SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007422-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogério Martins - Hipercard Banco
Múltiplo S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e resolvo o mérito, na forma do artigo 487, I do Código
de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários
advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo
Civil. Suspendo as exações ante o benefício da justiça gratuita concedida (artigo 98, §3º, do CPC). Desde logo, ficam as partes
advertidas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não
claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em
condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Declaro extinto
o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP)
Processo 1007462-11.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Patrick Eduardo Lucas - Super
Carros Comercio de Veiculos Ltda - Me - - Alvarino Rodrigues Marcondes - Vistos. Fls. 75/81: recebo os embargos de declaração,
posto que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para constar que a condenação da requerida ao pagamento da verba
honorária é de 10% sobre o valor da condenação e não como constou. No mais, cumpra-se integralmente a sentença proferida
nos autos. Intime-se. - ADV: BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/
SP), RENATO JONATAS DEGOLIN (OAB 416153/SP)
Processo 1007599-90.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fátima Alves
Aparecido - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que ambas as partes se opõem à realização da
audiência por videoconferência, e ainda que a autora relatou dificuldades técnicas por parte das testemunhas em acessarem
a sala virtual, reputo de bom-alvitre aguardar o retorno dos trabalhos presenciais para realização da audiência. Aguarde-se o
retorno dos trabalhos presenciais no prazo. Oportunamente retornem à conclusão. Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1007652-42.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lar da
Terceira Idade Padre Longino - Itau Unibanco S/A - Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação do executado, elabore
a exequente a planilha de cálculos nos termos especificados no acordo/aditivo homologado. Prazo de 15 (quinze) dias. Com a
planilha nos autos, intime-se o executado para pagamento em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 1007664-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes dos Santos Vistos. Ante a manifestação das partes, aguarde-se o retorno às atividades forenses na forma presencial. Após, tornem conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), JOSÉ EDJACKSON
SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1007720-21.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alcione Nascimento
da Silva - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: GILSON LOIOLA
DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1007801-67.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cássia Lopes
de Oliveira - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANA DEFENTI
RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1007835-42.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Bueno Galbier - Lara Bueno
Galbier - - Maraísa Bueno Galbier de Oliveira - Valter Donizette Galbier - Vistos. Fls. 83: recebo como mera petição e o faço
para declarar o recolhimento do ITCMD, devidamente comprovado às fls. 61/62 e não como constou. No mais fica integralmente
mantida a sentença proferida nos presentes autos. Intime-se. - ADV: DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP)
Processo 1007866-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Giovanna Christina
Nogueira - - Edson Henrique Nogueira - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Medico - Manifestem-se
os requerentes em contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no artigo 1.010, §1º do CPC. Após,
com ou sem a apresentação, os autos serão remetidos à Instância Superior para processamento do recurso. - ADV: JOAO
PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA
NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP)
Processo 1007896-34.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.P.A. - M.P.A. - - M.M.S.P.
- Vistos. Fixo os honorários das advogadas nomeadas a fls. 36 e 107 no teto da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se
certidão. Intime-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP),
VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º