TJSP 08/07/2020 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2786
SP), ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/SP), GEORGE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 418666/SP), FERNANDO
COELHO STENICO (OAB 441902/SP)
Processo 0001658-69.2020.8.26.0451 (processo principal 1017258-50.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Arrendamento Mercantil - Gisele Aparecida Soares de Almeida Cardoso - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - VISTOS. Providencie a serventia a inclusão da parte devedora no pólo passivo deste incidente. Sem prejuízo,
intime-se a parte executada (se o caso na pessoa de seu Advogado constituído) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar
o pagamento do valor de R$1.197,34 atualizado em 01/2020, sob pena de multa do Art. 523, §, 1º, do NCPC, excluindo os
honorários, visto que indevidos em sede de Juizado. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido
da multa e tornem para penhora “on line”. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu Advogado, ou, na
falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15
dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Sendo infrutífera
a penhora “on line”, intime-se a parte exequente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP.,
22 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/
SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0001660-39.2020.8.26.0451 (processo principal 1015953-31.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Arrendamento Mercantil - Luís Fernando Costa - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Intime-se a parte executada (se o
caso na pessoa de seu Advogado constituído) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor de R$4.079,55
atualizado em 01/2020, sob pena de multa do Art. 523, §, 1º, do NCPC, excluindo os honorários, visto que indevidos em sede
de Juizado. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido da multa e tornem para penhora “on
line”. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu Advogado, ou, na falta deste, de seu representante legal
ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar
somente sobre as hipóteses previstas no Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Sendo infrutífera a penhora “on line”, intime-se a
parte exequente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 22 de junho de 2020 GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0001661-24.2020.8.26.0451 (processo principal 1015978-44.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Thiago Honorio - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Fls. 50/52: Reconsidero a decisão de fls. 49. Intime-se
a parte executada (se o caso na pessoa de seu Advogado constituído) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento
do valor de R$2.611,18 atualizado em 01/2020, sob pena de multa do Art. 523, §, 1º, do NCPC, excluindo os honorários, visto
que indevidos em sede de Juizado. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido da multa e
tornem para penhora “on line”. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu Advogado, ou, na falta deste,
de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A
impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Sendo infrutífera a
penhora “on line”, intime-se a parte exequente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP.,
22 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/
SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0001968-75.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Edson Luis
Ribeiro - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Ciência à parte requerida dos documentos juntados em réplica, facultandolhe manifestação em cinco dias. Após, tornem. Int. Piracicaba, SP., 16 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz(a) de Direito - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0002251-98.2020.8.26.0451 (processo principal 1017617-97.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Graziele da Silva Pereira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Piazza Fontanella Incorporações
Spe Ltda - Vistos. Diga a parte autora em termos de extinção, ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo
15 dias. No silêncio, a obrigação será considerada satisfeita eo feito será extinto. Int. Piracicaba, SP., 18 de junho de 2020
GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG),
CIBELLI FERNANDES (OAB 427728/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/
SP)
Processo 0002478-88.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Carina Fidelis Mazzonetto - Marcia Helena Lammoglia Denni - Me - Vistos. Ciência à parte requerida dos documentos
juntados à réplica. Após, tornem para sentença. Int. Piracicaba, SP., 18 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz(a) de Direito - ADV: TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA
(OAB 338160/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP)
Processo 0002822-06.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ADEMIR HELENO
PEREIRA DE BRITO - Gelse Pereira de Brito - Vistos. Diante da não indicação de bens da parte executada e da inércia da
parte exequente, JULGO EXTINTO o presente ação que ADEMIR HELENO PEREIRA DE BRITO move contra Gelse Pereira
de Brito, por analogia conforme Artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nos termos do art. 53, §, 4º,
da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente ciente que pode ajuizar a qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo
prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora seja realizada. P.I.C., arquive-se. Piracicaba, 22 de junho
de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP),
ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN (OAB 334023/SP)
Processo 0003070-69.2019.8.26.0451 (processo principal 1009809-75.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Telefonia - Pedro Ivo Borges dos Santos - Claro S/A - - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fls. 149/160. Manifeste-se a parte
embargada. Int. Piracicaba, SP., 22 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MICHELE DAIANE DE ARAÚJO DA SILVA (OAB 364567/SP), HEITOR DE
MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003348-36.2020.8.26.0451 (processo principal 1012699-84.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, SP.,
22 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 0003987-88.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RAFAEL
MARBELA GUTIERREZ - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se manifestação da parte
autora por 30 dias. Decorridos, no silêncio intime-se pessoalmente a parte para manifestação, tendo em vista que há pagamento
nos autos. Int. Piracicaba, SP., 16 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: OSMAIR
AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º