TJSP 08/07/2020 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2804
Processo 1019394-20.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Edilaine Adriana da
Silva Detoni e outro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em
seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP.,
16 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1019444-46.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ana Cristina Galves Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Santa Casa Saúde - Vistos. A impugnação à gratuidade será objeto de
análise pelo E. Colégio Recursal. Subam os autos, se em termos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), MARCELLE
CRUZ BARRICHELLO JANSSENS (OAB 189611/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP)
Processo 1019461-82.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Antônio da Silva - Cardif do Brasil Seguros e Previdência S/A - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Ante o certificado
à fl. 284, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, IV, do CPC, revogada eventual tutela de urgência. Deixo de condenar
a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO DE
CAMPOS (OAB 299713/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1019836-20.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Kleber Ferraz de Souza - Maicon Sebastião Eliezer Nogueira e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente pelo
prazo de 30 dias. Decorridos, no silêncio, tornem para extinção. Int. Piracicaba, SP., 16 de junho de 2020 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), KLEBER FERRAZ DE SOUZA
(OAB 115956/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1020024-13.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lucas
Trevisan Bortolazzo - Fidúcia Scmepp Ltda - - Ibe Business Education de São Paulo Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista a
distribuição do cumprimento de sentença, remeta-se o feio ao arquivo. Int. Piracicaba, SP., 18 de junho de 2020 GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: RAISA TORQUATO VITAL JACINTO (OAB 349312/SP), ERIKA CAMOZZI (OAB
192996/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), SIMONE CAROLINA
LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1020151-14.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Henrique Borlina de Oliveira
- TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito em 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. Piracicaba, SP., 22 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz(a) de Direito - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147235/RJ), HENRIQUE BORLINA DE
OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1020171-05.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Diogo Rodrigues do
Nascimento - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em
seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba,
SP., 18 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), PATRICIA
MIDORI KIMURA (OAB 230764/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1020203-10.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geronso
Pinto Ferreira - Acebracon - Assessoria Central Brasileira do Consumidor - - Pedro Francisco Teixeira Neto - Vistos. Intimada a
manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente
que Geronso Pinto Ferreira move contra Acebracon - Assessoria Central Brasileira do Consumidor e Pedro Francisco Teixeira
Neto, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 22 de junho de 2020. GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1020225-05.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Antonio de Gouvea Vistos. Fls. 83: Traga a parte credora, ao feito, contas atualizadas de liquidação, abatendo-se os valores já bloqueados. Em
seguida, determino nova tentativa de penhora via Bacenjud. Int. Piracicaba, SP., 17 de junho de 2020 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1020298-40.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Larissa Christine
Moreira Reis - Cristian Evandro Fortini - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por mais
de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Larissa Christine Moreira Reis move contra Cristian Evandro
Fortini, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 22 de junho de 2020. GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito - ADV: STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 145194/MG)
Processo 1020370-27.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Silvio de Almeida - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. Piracicaba, SP., 22 de junho de
2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: HELIANA DE ANGELIS (OAB 189576/SP), RUI NOGUEIRA
PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1020424-90.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Francisco Correa de Campos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 98/101: Manifeste-se a
parte autora e diga em termos de extinção. Int. Piracicaba, SP., 18 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a)
de Direito - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1020570-34.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Pablo Gonzales
- COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor,
JULGO EXTINTA a presente execução que Pablo Gonzales move contra COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA,
nos termos do art. 924, II, do CPC. Depósito de fls. 108: Expeça-se MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário
consignado as fls. 110. P.I.C., arquive-se. Piracicaba, 01 de julho de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito
(MLE EXPEDIDO) - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), LUCAS ANASTASIA MACIEL
(OAB 104006/MG), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG)
Processo 1020600-69.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luziene Soares - Unick
Sociedade de Investimentos Ltda. - - S.A. Capital LTDA. - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda - VISTOS. Considerando o
Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2.549/2020, estendido até o dia 30/06/2020
(PROVIMENTO CSM Nº 2.561/2020), prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto
subsistir a situação excepcional que levou à sua edição, já há diversas audiências de conciliação que foram canceladas e, nesse
meio tempo, outras tantas iniciais ingressaram, aguardando, também, a normalização do expediente forense para que o feito
possa ter seu regular andamento. Houve, também, a edição doCOMUNICADOCG Nº 284/2020, que permite que as audiências
possam ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º