TJSP 08/07/2020 - Pág. 40 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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pela perda do objeto, na medida em que a parte requerida já informou todo o cronograma de retorno das atividades do autor,
conforme noticiado. Sendo assim, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,
inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP)
Processo 1001431-28.2020.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Augusto
Aravechia - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação
para, se desejar, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer contestação. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A
íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal
(art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas
etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2020
Processo 1000880-48.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1000886-55.2020.8.26.0236) - Representação Criminal/
Notícia de Crime - Calúnia - Daniela Cristina de Souza Branco - Alex Martins - Ante o teor da cota ministerial de fls. 201/205,
intime-se a querelante para manifestar-se a respeito do oferecimento do benefício da transação penal à parte querelada ou, se
for o caso, para expor as razões por que deixa de fazê-lo. Int. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), ALEX MARTINS (OAB
389820/SP)
IBIÚNA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE PIRES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2020
Processo 0000501-55.2019.8.26.0238 (processo principal 1001313-22.2015.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - J.O. - M.F.B.M. - Para tentativa de intimação da executada, deve a parte autora comprovar nos autos o
recolhimento o da taxa postal (guia FEDTJ cód. 120-1), no valor de R$ 23,55 - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 250338/SP), ELCIO FERREIRA TEODORO (OAB 410685/SP), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP)
Processo 0001619-66.2019.8.26.0238 (processo principal 1001938-22.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ricardo Fonseca de Sousa e Freitas - Thiago Gala Copriva - Para intimação da parte executada, para que efetue
o pagamento do valor atualizado do crédito, deve a parte autora comprovar nos autos o recolhimento o da taxa postal (guia
FEDTJ cód. 120-1), no valor de R$ 23,55. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP), ANTONIO OLIVEIRA
FRAGA JUNIOR (OAB 308486/SP)
Processo 1000366-60.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Boaventura de Moraes
- Brasil Veículos Companhia de Seguros - Certifico e dou fé que, nos termos do r. Despacho de fls. 161, a audiência fica
reagendada para o dia 21 de janeiro de 2021, às 14 horas e 50 minutos. - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB
183635/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1000373-52.2018.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Martinelli
de Lima - - José Raimundo de Lima - Aparecida das Dores Gabriel Vieira e outros - Vistos. 1. Fls. 310/322. Consta da certidão
de óbito da parte autora S.M.L. (cópia às fls. 318), que além das herdeiras habilitantes, consta outro filho, A.M.M.L. (falecido).
Assim, apresente a parte autora a certidão de óbito do herdeiro falecido, esclarecendo se este deixou herdeiros e, se o caso,
devem estes herdeiros também se habilitarem nos autos, por representação do herdeiro falecido. No mais, deve a parte autora
apresentar a certidão a respeito de eventual existência ou não de testamento deixado pelos falecidos, emitidos por meio do
sistema Censec-RCTO. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, manifestem-se os contestantes a respeito
do pedido formulado pela parte autora em relação ao polo passivo da demanda (fls. 311/313 dos autos). 3. Em seguida, venham
os autos conclusos. 4. Intime-se. - ADV: DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB
75946/SP)
Processo 1000578-13.2020.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO
DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Nos termos do parágrafo único, do artigo
1.260 das Normas de Serviço, determino à parte autora a exibição em cartório do título original para nele sejam lançadas as
anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo em seguida ao apresentante, certificando-se nos autos
digitais. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Atente, ainda, a parte exequente, que deverá guardar o
título sob sua responsabilidade até ulterior determinação. Cumprido o item acima, fica ordenada a citação nos termos abaixo.
Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de
citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os
honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida
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